Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 114/XI/1
Integração das emissões da RTP-Madeira e RTP-Açores nas redes de TV por Cabo Nacionais. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-04-14 |  Entrada

2010-04-15 |  Admissão

2010-04-15 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-06-23
     

2010-04-16 |  Anúncio

2010-04-17 |  Publicação
2010-05-07 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Política Geral e Juventude da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2010-06-23 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
2010-07-02 |  Votação Deliberação
Votação em 2010-07-02 na Reunião Plenária n.º 76, Texto de Substituição, apresentado pela Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo ao PJR n.º 114/XI/1.ª (CDS_PP) e PJR n.º 141/XI/1.ª (BE) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2010-07-02 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Integração das emissões da RTP-Madeira e RTP-Açores nas redes de televisão por cabo nacionais e acesso gratuito à RTP2 nas Regiões Autónomas
Versão: 1

2010-07-08 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
2010-07-12 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura - Comissão competente

  Envio da redação final: 2010-07-14


Votação na reunião da Comissão n.º 59 em 2010-07-14, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
     

2010-07-19 |  Envio INCM

2010-07-23 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Integração das emissões da RTP-Madeira e RTP-Açores nas redes de televisão por cabo nacionais e acesso gratuito à RTP2 nas Regiões Autónomas [DR I série n.º 142/2010 2010.07.23]