Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Audição Parlamentar
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
 
Audição Parlamentar Nº 71-CACDLG-XI

Assunto: Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Data da Audição: 2011-03-29

Requerimento da Audição  Aprovado  na reunião nº 82  de  2011-02-09

Membros do Governo Ouvidos
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária)
Alberto Martins (Min. da Justiça)

Documentos associados à audição
Requerimento do PSD [formato PDF]
Requerimento do BE [formato PDF]
Requerimento do PSD [formato PDF]
Avaliação do Percurso dos Jovens após a cessação da medida tutelar de internamento [formato PDF]
Regulamento de utilização dos meios coercivos nos estabelecimentos prisonais [formato PDF]
Relatório elaborado pela comissão para Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça [formato PDF]

Links associados à audição
Gravação Aúdio e Video [Streaming] [Download]
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República