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Biografia
António Filipe
PCP
Nome completo
António Filipe Gaião Rodrigues
Data de nascimento
1963-01-28
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito
Mestrado em Ciência Política
Doutoramento em Direito
Profissão
Jurista e Professor Universitário
Cargos que desempenha
Professor na Universidade Europeia
Membro do Comité Central do PCP;
Cargos exercidos
Deputado na V Legislatura entre 1989 e 1991. Membro das Comissões Parlamentares de Educação, Ciência e Cultura, de Juventude e do Inquérito ao Fundo Social Europeu. Presidente da Comissão de Inquérito ao Centro Cultural de Belém. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na VI Legislatura (1991-1995) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Juventude, de Revisão Constitucional e de Inquérito ao Acidente de Camarate. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na VII Legislatura (1995-1999) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Revisão Constitucional, de Inquérito aos Grupos Economicos e ao Acidente de Camarate. Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência. Membro do Conselho de Administração da A.R.. Membro do Conselho Directivo do Grupo Português da União Interparlamentar. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na VIII Legislatura (1999-2002) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Inquérito ao Acidente de Camarate e de Inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança. Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República. Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na IX Legislatura (2002-2005). Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Defesa Nacional, da Comissão de Revisão Constitucional e da Comissão para a Reforma do Sistema Político. Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente da Grupo Parlamentar do PCP. Vice-Presidente da Assembleia da República em 2004 e 2005.
Deputado na X Legislatura (2005-2009) - Vice-Presidente da Assembleia da República. Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Membro da Comissão de Defesa Nacional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na XI Legislatura (2009-2011) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e de Defesa Nacional. Presidente da Comissão de Revisão Constitucional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na XII Legislatura (2011-2015) - Vice-Presidente da Assembleia da República: Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Defesa Nacional. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba.
Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(1981-1985)
Membro da Direcção da Juventude Comunista Portuguesa(1986-1995)
Membro da Direcção do Conselho Nacional de Juventude(1986)
Membro da Assembleia Municipal da Amadora (1993-2002)
Vereador da Câmara Municipal da Amadora (2002)
Condecorações e Louvores
Comenda da Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha
Obras Publicadas
"Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica", Coimbra, Coimbra Editora, 2003
"As Oposições Parlamentares em Portugal - Práticas e Intervenções", Lisboa, Vega, 2002
"The Referendum in the Portuguese Constitutional Experience", Leiden, Leiden University Press, 2013
Títulos académicos e científicos
Mestrado em Ciência Política, Cidadania e Governação
Licenciatura em Direito
Doutoramento em Direito
Comissões Parlamentares a que pertence
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos [Suplente]
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2018