Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Ferreira
VII
Legislatura
Jorge Ferreira (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
687/VII
Sessão
4
Título
Lei de bases da acção social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
652/VII
Sessão
4
Título
Adopta medidas de clemência em comemoração dos 25 anos do 25 de Abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
640/VII
Sessão
4
Título
Lei de bases da saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
604/VII
Sessão
4
Título
Revoga as leis da regionalização
Tipo
Projeto de Lei
Número
573/VII
Sessão
4
Título
Actualização das pensões da carreira docente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
921/AC/VII/4
Data
1999-07-14
Título
CASA DE MACAU EM SIDNEY
Número
920/AC/VII/4
Data
1999-07-14
Título
ENVIO DE DOCUMENTACAO
Número
837/AC/VII/4
Data
1999-06-16
Título
FAVORECIMENTO DO GRUPO CHAMPALIMAUD POR PARTE DO ESTADO
Número
836/AC/VII/4
Data
1999-06-16
Título
FAVORECIMENTO DO GRUPO CHAMPALIMAUD POR PARTE DO ESTADO
Número
835/AC/VII/4
Data
1999-06-16
Título
FAVORECIMENTO DO GRUPO CHAMPALIMAUD POR PARTE DO ESTADO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
65/VII
D.Relatório
1997-01-22
Título
Criação do Provedor Municipal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
219/VII
D.Relatório
1997-01-15
Título
Criação de destacamentos anti-droga, navais e aéreos na Brigada Fiscal da GNR.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
213/VII
D.Relatório
1996-11-06
Título
Candidaturas de cidadãos independentes a eleição dos órgãos das autarquias locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
20/VII
D.Relatório
1996-02-07
Título
Transferência de jurisdição de bens imóveis do domínio publico para os municípios.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/VII
D.Relatório
1997-02-05
Título
Alteração do regime jurídico dos inquéritos parlamentares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
38/VII
D.Relatório
1998-02-04
Título
Proposta de referendo sobre a alteração da lei do aborto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
75/VII
D.Relatório
1998-02-18
Título
Proposta de referendo sobre a alteração da Lei do Aborto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
40/VII
D.Relatório
1996-06-26
Título
Altera o regime jurídico relativo a distribuição das receitas do totobola, passando a promoção e o desenvolvimento do futebol a receber a sua totalidade, sendo que 50% desta verba e afectada ao pagamento das dívidas referentes a impostos e contribuições para a segurança social contraídas pelos clubes, ate 31 de Maio de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/VII
D.Relatório
1996-03-14
Título
Estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana.
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/VII
D.Relatório
1996-05-16
Título
Estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a quarenta horas por semana.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
84/VII
D.Relatório
1997-10-08
Título
Estabelece medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/VII
D.Relatório
1997-04-23
Título
Aprova o regime disciplinar das federações desportivas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
125/VII
D.Relatório
1997-10-22
Título
Criminaliza os mais graves atentados dolosos contra a liberdade de circulação de transporte rodoviário, ou por ar, água ou caminhos-de-ferro que não cheguem a criar perigo para a vida, integridade física ou bens patrimoniais de valor elevado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Comissão
COM. EV. VALORIZAÇÃO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, FISICO, CULTURAL ARTISTICO A.R.
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO
Comissão
COMISSÃO INQ. PARL. APRECIAÇÃO ACTOS GOVERNO NEGOCIOS ESTADO INT. PRIVADOS
Comissão
COM EV INQ PARL APREC ACT GOV PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GR ECONÓMICOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
ACTOS DOS GOVERNOS PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GRUPOS ECONOMICOS: APRECIACAO DO RELATORIO DA COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO
GRUPO ECONOMICO
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
ACTOS DOS GOVERNOS PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GRUPOS ECONOMICOS: APRECIACAO DO RELATORIO DA COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO
GRUPO ECONOMICO
Data da reunião
1999-01-14
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLITICOS
Data da reunião
1999-01-14
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
TOXICODEPENCIA: PREVENCAO PRIMARIA MEDIDAS DE INTERVENCAO EMSITUACAO DE RISCO, REINSECAO SOCIAL E LABORAL DO TOXICODEPENTE EM RECUPERACAO
AO DEPUTADO JOSE NIZA (PS) PREVENCAO PRIMARIA DE TOXICODEPENCIA
Data da reunião
1998-11-18
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
POLITICA DE SEGURANCA E COMBATE A CRIMINALIDADE
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
VII Legislatura