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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Martinho Gonçalves
VII
Legislatura
Martinho Gonçalves (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
647/VII
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Ronfe, no concelho de Guimarães à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
214/VII
Sessão
1
Título
Autoriza a difusão de trabalhos parlamentares nas redes públicas e privadas de TV CABO.
Tipo
Projeto de Lei
Número
213/VII
Sessão
1
Título
Candidaturas de cidadãos independentes a eleição dos órgãos das autarquias locais.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
25/VII
Sessão
1
Título
Declara o dia 7 de Dezembro como dia de Timor-leste.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
3/VII
Sessão
1
Título
Projecto de Revisão Constitucional nº3/VII.
Requerimentos apresentados
Número
641/AC/VII/4
Data
1999-04-21
Título
INFORMACAO SOBRE PROJECTO DE CAMINHOS AGRICOLAS E RURAIS
Número
280/AC/VII/2
Data
1996-12-03
Título
CONSTRUCAO, PELA CAMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTTO NO LARGO DO DR FONSECA LIMA
Número
225/AC/VII/2
Data
1996-11-25
Título
CONSTRUCAO PELA CAMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO NO LARGO DO DR FONSECA LIMA
Número
23/AL/VII/2
Data
Título
CONSTRUCAO PELA CAMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO NO LARGO DO DR FONSECA LIMA
Número
530/AC/VII/1
Data
1996-03-14
Título
INSTALACAO DE UMA LIXEIRA MUNICIPAL E DESCARGA DE ESGOTOS NO RIO HOMEM PELA CAMARA MUNICIPAL DE TERRAS DE BOURO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
61/VII
D.Relatório
1999-01-14
Título
Decreto-lei n° 298/98,de 28 de Setembro, que "cria uma linha de credito de curto prazo destinado as pessoas singulares ou colectivas que se dediquem, no continente, a agricultura, silvicultura e pecuária¿.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
195/VII
D.Relatório
1997-01-30
Título
Lei Quadro de apoio ao associativismo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
612/VII
D.Relatório
1999-02-24
Título
Altera a Lei n°3/99, de 13 de Janeiro (Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
604/VII
D.Relatório
1999-03-11
Título
Revoga as leis da regionalização
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
52/VII
D.Relatório
1996-07-05
Título
Altera o decreto-lei n.º 387-B/87, de 29 de Setembro (acesso ao direito e aos tribunais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EV. PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR-LESTE
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS
Intervenções
Data da reunião
1999-02-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
TRIBUNAIS JUDICIAIS: LEI DE ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO
RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS ANTONIO MONTALVAO MACHADO (PSD) E PIMENTA DIAS (PCP)
Data da reunião
1999-02-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
TRIBUNAIS JUDICIAIS: LEI DE ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO
AO DEPUTADO MARIO ALBUQUERQUE (PSD)
Data da reunião
1999-01-28
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DISSECACAO LICITA DE CADAVERES PARA FINS DE ENSINO E INVESTIGACAO CIENTIFICA
CADAVER
Data da reunião
1999-01-15
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CRIACAO DE UMA LINHA DE CREDITO DE CURTO PRAZO DESTINADO PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS QUE SE DEDIQUEM NO CONTINENTE,A AGRICULTURA, SILVICULTURA E PECUARIA
DL298/98
Data da reunião
1998-06-29
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
CRIA A ZONA DE PROTECCAO ESPECIAL DO ESTUARIO DO TEJO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
VII Legislatura