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Iniciativa


Projeto de Resolução 123/XII
 
Institui o sobreiro como Árvore Nacional de Portugal. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2011-11-03 |  Entrada
 

2011-11-03 |  Admissão
 

2011-11-03 |  Anúncio
 

2011-11-03 |  Baixa comissão para discussão
 
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2011.11.24
     

2011-11-04 |  Publicação
 
2011-12-22 |  Apreciação
  Obs: Discussão conjunta com a Petição n.º 54/XII/1.ª.

2011-12-22 |  Votação Deliberação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 53
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV



2011-12-22 |  Resolução (Publicação DAR)
 
Resolução
Título: Institui o Sobreiro como Árvore Nacional de Portugal
Versão: 1
[DAR II série A N.º117/XII/1 2012.02.09 (pág. 4-4)]

2011-12-28 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente


Votação na Reunião da Comissão n.º 35 em 2012-01-10, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2012-01-10
     

2012-02-08 |  Envio INCM
 

2012-02-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 15/2012
Título: Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal
[DR I série N.º30/XII/1 2012.02.10]

Petições que lhe deram origem
Assunto
54/XII Sobreiro - Árvore Nacional de Portugal.
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