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Agostinho Lopes (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , Bruno Dias (PCP) , Francisco Lopes (PCP) , Honório Novo (PCP) , Jerónimo de Sousa (PCP) , João Oliveira (PCP) , Jorge Machado (PCP) , José Soeiro (PCP) , Paula Santos (PCP) , Rita Rato (PCP)
PCP

[DAR II série A Nº.9/XI/1 2009.11.26 (pág. 2-5)]

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente   [DAR II série A Nº.10/XI/1 2009.11.28 (pág. 21-63)]

[DAR I série Nº.9/XI/1 2009.11.27 (pág. 50-59)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Projecto de Lei 61/XI Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalação e de equipamentos eléctricos. Projecto de Lei 16/XI Limites para a exposição humana aos campos electromagnéticos, originados por linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão. Projecto de Lei 52/XI Garante o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas Linhas e Instalações Eléctricas de Alta e Muito Alta Tensão.

[DAR I série Nº.10/XI/1 2009.11.28 (pág. 61-61)] Votação na Reunião Plenária nº. 10 Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP A Favor: BE, PCP, PEV