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Heloísa Apolónia (PEV) , José Luís Ferreira (PEV)
PEV

[DAR II série A Nº.4/XI/1 2009.11.12 (pág. 46-49)]

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente Relatores: Marcos Sá (PS) Data de nomeação: 2009.11.17   [DAR II série A Nº.10/XI/1 2009.11.28 (pág. 21-63)]

[DAR I série Nº.9/XI/1 2009.11.27 (pág. 50-59)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Projecto de Lei 62/XI Licenciamento das Redes de transporte de electricidade em Muito Alta e Alta Tensão. Projecto de Lei 61/XI Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalação e de equipamentos eléctricos. Projecto de Lei 52/XI Garante o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas Linhas e Instalações Eléctricas de Alta e Muito Alta Tensão.

[DAR I série Nº.10/XI/1 2009.11.28 (pág. 60-60)] Votação na Reunião Plenária nº. 10 Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP A Favor: BE, PCP, PEV