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Ana Drago (BE) , Catarina Martins (BE) , Cecília Honório (BE) , Fernando Rosas (BE) , Francisco Louçã (BE) , Heitor Sousa (BE) , Helena Pinto (BE) , João Semedo (BE) , José Manuel Pureza (BE) , Mariana Aiveca (BE) , Pedro Filipe Soares (BE) , Rita Calvário (BE)
BE

[DAR II série A Nº.7/XI/1 2009.11.21 (pág. 33-42)]

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente Relatores: Marcos Sá (PS) Data de nomeação: 2009.11.17   [DAR II série A Nº.10/XI/1 2009.11.28 (pág. 21-63)]

[DAR I série Nº.9/XI/1 2009.11.27 (pág. 50-59)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Projecto de Lei 62/XI Licenciamento das Redes de transporte de electricidade em Muito Alta e Alta Tensão. Projecto de Lei 61/XI Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalação e de equipamentos eléctricos. Projecto de Lei 16/XI Limites para a exposição humana aos campos electromagnéticos, originados por linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão.

[DAR I série Nº.10/XI/1 2009.11.28 (pág. 60-60)] Votação na Reunião Plenária nº. 10 Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP A Favor: BE, PCP, PEV