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Francisco Lopes (PCP) , António Filipe (PCP) , Jerónimo de Sousa (PCP) , José Soeiro (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , Jorge Machado (PCP) , João Oliveira (PCP) , Agostinho Lopes (PCP) , Bruno Dias (PCP) , Rita Rato (PCP) , Paula Santos (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , Honório Novo (PCP)
PCP

[DAR II série A Nº.4/XI/1 2009.11.12 (pág. 13-19)]

[Separata Nº.1/XI/1 - Separata2009.11.23]

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente Votação na Reunião da Comissão nº. 8 em 2010-01-20 Aprovado por unanimidade Data do Relatório/Parecer: 2010.01.18 Relatores: Miguel Laranjeiro (PS) Data de nomeação: 2009.11.17 Data de entrega do Relatório: 2010.01.18 Relatório e Parecer  Data de envio do relatório ao Presidente da AR: 2010.01.20 [DAR II série A Nº.26/XI/1 2010.01.23 (pág. 2-40)]  Em apreciação pública de 2009.11.23 a 2009.12.13

[DAR I série Nº.25/XI/1 2010.01.23 (pág. 7-51)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Projecto de Lei 133/XI Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, alarga o apoio aos beneficiários do subsídio de desemprego e estimula e contratação de desempregados. Projecto de Lei 12/XI Altera as Regras da Atribuição do Subsídio de Desemprego, introduzindo uma maior justiça social.

[DAR I série Nº.25/XI/1 2010.01.23 (pág. 55-55)] Votação na Reunião Plenária nº. 25 Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP A Favor: BE, PCP, PEV