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Cripta dos Marqueses de Castelo Rodrigo
02-09-2010
Comissão Permanente
Dia 9 de Setembro, às 15h
09-09-2010
A Assembleia da República acolhe leitores da Biblioteca Nacional
De 15 de Novembro de 2010 a 31 de Agosto de 2011
30-07-2010
1 - 3
15:00 - Comissão Permanente - Plenário
12:00 - Conferência dos Presidentes das Comissões - Sala D. Maria
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
Projecto de Lei 407/XI - Combater a precariedade e os falsos recibos verdes (Segunda alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro). [BE] 2010-09-07
Projecto de Resolução 255/XI - Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância [BE] 2010-09-07
Proposta de Lei 34/XI - Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicasno âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero". [Governo] 2010-09-01
[mais...]
Decreto da Assembleia 58/XI - Redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governos civis - 2010-07-22
Decreto da Assembleia 57/XI - Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.ºs 2009/4/CE da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE da Comissão, de 30 de Janeiro. - 2010-07-22
Decreto da Assembleia 56/XI - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril. - 2010-07-16
[mais...]
II Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua PortuguesaPLP
Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)
V Fórum parlamentar Ibero-Americano
Segurança Rodoviária - Conferência Interparlamentar de Lisboa
Violência Doméstica
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