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II Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
08-03-2010
Audições na Comissão de Ética - subordinadas ao tema "Exercício da liberdade de expressão em Portugal"
Realizam-se nos dias 9 e 10 de Março
09-03-2010
Audições na Comissão Eventual contra a Corrupção
Realizam-se nos dias 9 e 10 de Março
09-03-2010
1 - 3
09:45 - Comissão de Educação e Ciência - Sala 5
10:00 - Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 4
10:00 - Comissão de Saúde - Sala 2
[mais...]
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
Projecto de Deliberação 3/XI - Auditoria a realizar pelo Tribunal de Contas à gestão financeira da «Parque Escolar E.P.E.». [PCP] 2010-03-05
Projecto de Lei 164/XI - Altera a Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho, (Iniciativa Legislativa dos Cidadãos). [PCP] 2010-03-05
Projecto de Lei 163/XI - Estabelece o regime laboral e de certificação e qualificação dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual. [BE] 2010-03-04
[mais...]
Decreto da Assembleia 9/XI - Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo - 2010-02-11
Decreto da Assembleia 8/XI - Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro (Aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro) - 2010-02-05
Decreto da Assembleia 7/XI - Altera o artigo 22.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro - 2010-01-28
[mais...]
Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)
Segurança Rodoviária - Conferência Interparlamentar de Lisboa
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