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Conferência sobre Autonomia e Inovação Curricular: olhares diferenciados
Dia 16 de maio, 9h30m
16-05-2012
Presidente do Instituto de Seguros de Portugal na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 16 de Maio, às 10h
16-05-2012
Reuniões Plenárias
Agendamentos para os dias 16, 17 e 18 de maio
16-05-2012
Mostra de produtos das Regiões de Bucelas e Lousa
Dia 16 de maio
16-05-2012
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11-05-2012 - Resultado de Votações
15:00 - REUNIÃO PLENÁRIA
09:30 - Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Anfiteatro ed. Novo
09:30 - Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário - sala 4
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Proposta de Lei 57/XII - Procede à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da administração Central, Regional e Local do Estado. [Governo] De 2012-05-12 a 2012-05-31
Projeto de Resolução 328/XII - Aprova Parecer Fundamentado sobre a violação do Princípio da Subsidiariedade pela Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao exercício do direito de ação coletiva no contexto da liberdade de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços [COM(2012)130]. [CAE] 2012-05-16
Proposta de Resolução 37/XII - Aprova o Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, assinado no Luxemburgo, em 16 de junho de 2011. [Governo] 2012-05-15
Proposta de Resolução 36/XII - Aprova o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, assinado em Bruxelas em 15 de dezembro de 2010. [Governo] 2012-05-15
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Decreto da Assembleia 49/XII - Sexta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - 2012-05-15
Decreto da Assembleia 48/XII - Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica - 2012-04-27
Decreto da Assembleia 47/XII - Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira - 2012-04-26
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