Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Home page da Assembleia da República Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* Subscrever newsletter * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Ignorar hiperligações de navegação
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupos de Trabalho AR
Comissões Parlamentares
Intervenções e Debates
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Compilações de Leis
Diário da Assembleia da República
Orçamento e Conta de Gerência
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Projeto de Revisão Constitucional 2/XII - Mais Autonomia - Mais Democracia. [CDS-PP] 2015-07-25
Proposta de Lei 244/XII - Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), [Governo] 2014-08-28
Proposta de Resolução 88/XII - Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado na Cidade de São Tomé, em 17 de junho de 2013. [Governo] 2014-08-27
Proposta de Resolução 87/XII - Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado e a Mongólia, por outro, assinado em Ulan Bator, em 30 de abril de 2013. [Governo] 2014-08-27
Proposta de Lei 243/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. [Governo] 2014-08-21
Proposta de Resolução 86/XII - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinada em Lisboa, em 12 de dezembro de 2012 [Governo] 2014-08-21
Proposta de Resolução 85/XII - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Adis Abeba, a 25 de maio de 2013 [Governo] 2014-08-21
Proposta de Resolução 84/XII - Aprova o Acordo Interno entre os Estados Membros da União Europeia, relativo à ajuda concedida no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à concessão de assistência financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [Governo] 2014-08-21
Proposta de Resolução 83/XII - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Marino, em 18 de novembro de 2010. [Governo] 2014-08-21
Proposta de Resolução 82/XII - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Senegal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 13 de junho de 2014. [Governo] 2014-08-21
Proposta de Resolução 81/XII - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Dubrovnik, em 4 de outubro de 2013. [Governo] 2014-08-21
Proposta de Resolução 80/XII - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Barbados para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Londres, em 22 de outubro de 2010. [Governo] 2014-08-21
Projeto de Deliberação 24/XII - Convocação de três plenários extraordinários para os dias 2, 4 e 11 de setembro de 2014. [PSD, CDS-PP] 2014-08-21
Projeto de Lei 645/XII - Primeira alteração ao Regime do Segredo de Estado e alteração ao Código Penal. [PSD, CDS-PP] 2014-08-12
Projeto de Resolução 1101/XII - Recomenda ao Governo que avalie o regime facultativo de IVA de caixa, criado através do Decreto-lei n.º 71/2013, de 30 de maio e que promova medidas que minimizem os problemas de tesouraria das PME’s, designadamente através de um programa de pagamento das dívidas em atraso por parte das entidades públicas e da criação de um regime especial de liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para as transações em que o Estado figure como cliente. [PS] 2014-07-31
Proposta de Resolução 79/XII - Aprova o Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012. [Governo] 2014-07-31
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador  Reserva de Propriedade
© 2008 Assembleia da República