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Projeto de Resolução 1569/XII - Rejeita a criação do Grupo Hospitalar do Ribatejo [PCP] 2015-07-01
Projeto de Lei 1026/XII - Criação da Freguesia de Amieira, no Concelho de Portel, Distrito de Évora [PCP] 2015-06-30
Projeto de Lei 1025/XII - Criação da Freguesia de Alqueva, no Concelho de Portel, distrito de Évora [PCP] 2015-06-30
Proposta de Lei 344/XII - Fixa as novas taxas de IVA a vigorar na Região Autónoma dos Açores [Governo] 2015-06-30
Projeto de Resolução 1568/XII - Defende a construção do novo Hospital Central público de Évora [PCP] 2015-06-29
Projeto de Resolução 1567/XII - Pela não introdução de portagens na autoestrada transmontana (A4) [PEV] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1566/XII - Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede [PEV] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1565/XII - Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal [PCP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1564/XII - Recomenda ao Governo o imediato depósito e publicação dos Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública [PCP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1563/XII - Recomenda ao Governo o apoio aos viticultores e outros agricultores afetados pela queda de granizo na região do Douro [PCP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1562/XII - Recomenda ao Governo que assuma as suas responsabilidades e assegure a gestão dos equipamentos sociais da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, assim como garante o vínculo público dos respetivos trabalhadores [PCP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1561/XII - Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto [BE] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1560/XII - Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Arcebispo João Crisóstomo em Cantanhede [BE] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1559/XII - Pela reposição dos descontos aos reformados e estudantes nos transportes públicos [PCP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1558/XII - Recomenda ao Governo a implementação das recomendações e conclusões relativas ao aeroporto de Beja saídas do grupo de trabalho criado pelo Governo para o efeito [PCP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1557/XII - Pela reposição do direito dos ferroviários às concessões de transportes [PCP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1556/XII - Propõe a adoção de preços máximos na comercialização de combustíveis líquidos e gasosos [PCP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1555/XII - Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do fundo de defesa militar do ultramar e a criação do arquivo Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento [PSD, PS, CDS-PP] 2015-06-26
Projeto de Resolução 1554/XII - Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão [PSD, PS, CDS-PP] 2015-06-26
Projeto de Lei 1024/XII - Estabelece o quadro de sanções acessórias aos crimes contra animais de companhia [PS] 2015-06-26
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