Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 706/XII
Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2013-05-03 |  Entrada

2013-05-03 |  Publicação
2013-05-07 |  Admissão

2013-05-08 |  Anúncio

2013-05-09 |  Apreciação

2013-05-09 |  Requerimento de adiamento de Votação
Votação na Reunião Plenária n.º 87, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD e CDS-PP, solicitando a baixa à Comisssão de Assuntos Europeus, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Resolução n.º 706/XII/2.ª (PPD/PSD e CDS-PP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2013-05-09 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2013.07.04
     

2013-07-11 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Europeus relativo ao Projeto de Resolução n.º 706/XII/2.ª (PPD/PSD) - Pontos 1, 2 e 4 Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 6 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 11 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 13 Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 17 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 18 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 20 Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Restantes pontos Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2013-07-22 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 126 em 2013-07-24, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra - Ausências do PCP e BE
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2013-07-24
     

2013-07-31 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020
Versão: 1

2013-07-31 |  Envio INCM

2013-08-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 126/2013 Título: Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020 [DR I série N.º149/XII/2 2013.08.05 (pág. 4615-4616)]