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Iniciativa


Projeto de Resolução 706/XII
 
Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2013-05-03 |  Entrada
 

2013-05-03 |  Publicação
 
2013-05-07 |  Admissão
 

2013-05-08 |  Anúncio
 

2013-05-09 |  Apreciação
 
2013-05-09 |  Requerimento de adiamento de Votação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 87, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD e CDS-PP, solicitando a baixa à Comisssão de Assuntos Europeus, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Resolução n.º 706/XII/2.ª (PPD/PSD e CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV



2013-05-09 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
 
2013-07-11 |  Votação Deliberação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 112, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Europeus relativo ao Projeto de Resolução n.º 706/XII/2.ª (PPD/PSD) - Pontos 1, 2 e 4
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 6
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 11
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 13
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 17
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 18
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 112, Ponto 20
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 112, Restantes pontos
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV



2013-07-22 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
 
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente


Votação na Reunião da Comissão n.º 126 em 2013-07-24, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra - Ausências do PCP e BE
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2013-07-24
     

2013-07-31 |  Resolução (Publicação DAR)
 
Resolução
Título: Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020
Versão: 1
[DAR II série A N.º182/XII/2 Supl.2013.07.31 (pág. 15-17)]

2013-07-31 |  Envio INCM
 

2013-08-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 126/2013
Título: Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020
[DR I série N.º149/XII/2 2013.08.05 (pág. 4615-4616)]

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