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Iniciativa


Projeto de Resolução 708/XII
 
Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias instâncias europeias, no sentido de alertar a União Europeia para o reforço de meios e legitimidade visando a superação de impasses e o aperfeiçoamento de um quadro de confiança e da estabilidade na relação entre os Estados-Membros, bem como de adesão duradoura dos seus cidadãos. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2013-05-03 |  Entrada
 

2013-05-03 |  Publicação
 
2013-05-07 |  Admissão
 

2013-05-08 |  Anúncio
 

2013-05-09 |  Apreciação
 
2013-05-09 |  Votação Deliberação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 1
Aprovado
Contra: PCP, PEV
Abstenção: BE
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 2
Aprovado
Contra: PEV
Abstenção: PCP, BE
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 3 alínea a)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 3 alinea b)
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 3 alinea c)
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 3 alinea d)
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 3 alinea e)
Aprovado
Contra: BE
Abstenção: PCP, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 3 alinea f)
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 4 alinea a)
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 4 alinea b)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 4 alinea c)
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 4 alinea d)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV


Votação na Reunião Plenária n.º 87, Ponto 4 alinea e)
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP



2013-05-09 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
 
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente


Votação na Reunião da Comissão n.º 115 em 2013-05-21, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2013-05-21
     

2013-05-28 |  Envio INCM
 

2013-05-28 |  Resolução (Publicação DAR)
 
Resolução
Título: Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias instâncias europeias, no sentido de alertar a União Europeia para o reforço de meios e legitimidade visando a superação de impasses e o aperfeiçoamento de um quadro de confiança e da estabilidade na relação entre os Estados membros da União Europeia, bem como de adesão duradoura dos seus cidadãos
Versão: 1
[DAR II série A N.º76/XII/3 2014.03.01 (pág. 10-11)]

2013-06-03 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 74/2013
Título: Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias instâncias europeias, no sentido de alertar a União Europeia para o reforço de meios e legitimidade visando a superação de impasses e o aperfeiçoamento de um quadro de confiança e da estabilidade na relação entre os Estados membros da União Europeia, bem como de adesão duradoura dos seus cidadãos
[DR I série N.º106/XII/2 2013.06.03]

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