Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* Subscrever newsletter * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Ignorar hiperligações de navegação
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Comissões Parlamentares
Intervenções e Debates
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios/Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relatórios Externos
Assuntos Europeus
Relações Internacionais
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Compilações de Leis
Diário da Assembleia da República
Orçamento e Conta de Gerência
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Iniciativa 


Projeto de Resolução 4/XI
 
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, em matéria de projectos de interesse comum. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2009-10-21 |  Entrada
 

2009-11-11 |  Admissão
 

2009-11-11 |  Anúncio
 

2009-11-12 |  Publicação
 
2009-11-28 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer do Governo Regional da Autónoma da Madeira

2009-12-12 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores

2009-12-12 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer da Comisão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2009-12-12 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2009-11-11 |  Baixa comissão para discussão
 
Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente
       

2011-06-19 |  Iniciativa Caducada
  Obs: Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19

Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
© 2008 Assembleia da República