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Agostinho Lopes (PCP) , António Filipe (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , Bruno Dias (PCP) , Francisco Lopes (PCP) , Honório Novo (PCP) , Jerónimo de Sousa (PCP) , João Oliveira (PCP) , Jorge Machado (PCP) , José Soeiro (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , Paula Santos (PCP) , Rita Rato (PCP)
PCP

[DAR II série A Nº.4/XI/1 2009.11.12 (pág. 6-8)]

Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente Não Emissão de Parecer   Data de envio do relatório ao Presidente da AR: 2009.11.19

[DAR I série Nº.6/XI/1 2009.11.20 (pág. 11-69)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Projecto de Lei 13/XI Suspende do processo de avaliação de desempenho de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário e cria uma unidade de missão para a elaboração de um novo modelo de avaliação. Projecto de Resolução 9/XI Sobre a suspensão da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação. Projecto de Resolução 12/XI Sobre alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Projecto de Resolução 3/XI Recomenda a suspensão da avaliação dos docentes do ensino público não superior Projecto de Resolução 14/XI Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de "Professor" e "Professor titular" e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes. Projecto de Resolução 2/XI Recomenda ao Governo a abertura imediata do processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente com vista à extinção da divisão entre professores titulares e professores. Projecto de Lei 36/XI Suspensão do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente.

[DAR I série Nº.7/XI/1 2009.11.21 (pág. 36-36)] Votação na Reunião Plenária nº. 7 Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD A Favor: CDS-PP, BE, PCP, PEV