10.09
Reunião da Comissão Permanente | 10 de setembro | 15h00
18.07
Calendário dos Trabalhos Parlamentares
09.09
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 9, 10 11 e 12 de setembro
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 10 de setembro | 9h30
Audição na Comissão de Saúde | 10 de setembro | 10h00
11.09
Grupo de Trabalho - Audições sobre a alteração à Lei da Nacionalidade | 11 de setembro
08.09
Curso de Jornalismo Parlamentar 2025
Procedimento Concursal – Recrutamento de Assessores Parlamentares (área de Economia, Finanças, Gestão e Contabilidade)
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
09:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala Senado
Comissão de Saúde - Sala 3
10:30
Conferência de Líderes - Sala 7
11:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 2
14:00
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
14:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias -
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 1
15:00
Comissão Permanente - Plenário
17:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
2025
Guião de Votações
Projeto de Resolução 274/XVII/1 [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
Projeto de Resolução 273/XVII/1 [PAR]
Deslocação do Presidente da República à Alemanha
Projeto de Resolução 272/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante
Projeto de Lei 144/XVII/1 [CH]
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
De 2025-09-01 a 2025-10-01
Projeto de Lei 147/XVII/1 [PCP]
Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores
Projeto de Lei 148/XVII/1 [PAN]
Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para aleitação
Conhecer
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