REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.05.28 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Projecto de Lei n.º 154/XI/1.ª (BE) - Elimina as restrições de acesso ao Provedor de Justiça por parte dos elementos das Forças Armadas.
Projecto de Lei n.º 159/XI/1.ª (PCP) - Garante o exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de Defesa Nacional e das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica nº 1-B/2009, de 7 de Julho e revogação da Lei nº 19/95, de 13 de Julho).
Projecto de Resolução n.º 6/XI/1.ª (PCP) - Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica.
Projecto de Resolução n.º 129/XI/1.ª (PPD/PSD) - Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
Projecto de Resolução n.º 140 /XI/1.ª (BE) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos.
Projecto de Resolução n.º 145 /XI/1.ª (CDS-PP) - Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
Projecto de Resolução n.º 23/XI/1.ª (PEV) - Carta da Terra.
Apreciação Parlamentar n.º 34/XI/1.ª (CDS-PP) - Decreto-Lei n.º 33-A/2010, de 14 de Abril, que "Aprova as bases da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, da concessão RAV Poceirão-Caia, da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.
Projecto de Resolução n.º 142 /XI/1.ª (PPD/PSD) - Recomenda ao Governo que suspenda por um período mínimo de três anos o projecto de construção de uma linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.
Projecto de Resolução n.º 144 /XI/1.ª (PCP) - Pela dinamização do investimento público e modernização do transporte ferroviário;
Projecto de Resolução n.º 150/XI/1.ª (BE) - Pela defesa da modernização da rede ferroviária nacional, incluindo a construção da linha de alta velocidade Lisboa - Madrid.
Projecto de Lei n.º 158/XI/1.ª (PS) - Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Projecto de Lei n.º 247/XI/1.ª (PCP) - Define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das Artes do Espectáculo e do Audiovisual.
Projecto de Lei n.º 248/XI/1.ª (PCP) - Estabelece o regime de Segurança Social dos trabalhadores das Artes do Espectáculo.
Projecto de Lei n.º 99/XI/1.ª (BE) - Estabele o regime social de segurança social dos profissionais das artes do espectáculo.
Projecto de Lei n.º 100/XI/1.ª (BE) - Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo.
Projecto de Lei n.º 163/XI/1.ª (BE) - Altera o regime das inelegibilidades nas eleições para o Presidente da República, para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu e para os Órgãos das Autarquias Locais;
Projecto de Resolução n.º 152/XI/1.ª (PS) - Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado.