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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 344/XIV/1
Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
João Dias (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Alma Rivera (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
2020-04-28
|
Entrada
2020-04-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 81, 2020.04.28, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 4-6)]
2020-04-30
|
Admissão
2020-04-30
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-06-05
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da 7ªCAM
Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2020-06-08
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
PAN
Ausência:
CDS-PP
,
PEV
Autores do Parecer
Cristina Rodrigues (PAN)
[DAR II série A n.º 103, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 20-30)]
2020-05-06
|
Anúncio
2020-06-09
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 62, 2020.06.12, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 4-11)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
374/XIV/1
Título
Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
381/XIV/1
Título
Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde)
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/XIV/1
Título
Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/XIV/1
Título
Disponibiliza ao consumidor informação sobre o preço de compra ao produtor ou pescador dos géneros alimentícios
Tipo
Projeto de Lei
Número
412/XIV/1
Título
Medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira - e criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota
Tipo
Projeto de Lei
Número
422/XIV/1
Título
Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor dos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios
Tipo
Projeto de Resolução
Número
459/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo medidas para formulação de preços justos ao produtor e ao consumidor
Tipo
Projeto de Resolução
Número
477/XIV/1
Título
Pelo escoamento e fixação de um preço mínimo a pagar ao produtor e pelo combate às práticas desleais nas relações comerciais entre a grande distribuição e os fornecedores de produtos alimentares
Intervenções
Mariana Silva (PEV)
,
João Dias (PCP)
,
André Silva (PAN)
,
Ricardo Vicente (BE)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Francisco Rocha (PS)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
2020-06-09
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 62, 2020.06.12, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 66-66)]
Votação em 2020-06-09 na Reunião Plenária n.º 62
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
CDS-PP
,
IL
A Favor:
PSD
,
BE
,
PCP
,
PAN
,
PEV
,
CH
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2020-06-09
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Proposta de Alteração do GP PCP
Votação na reunião da Comissão n.º 39 em 2020-07-21
Rejeitado
2022-03-28
|
Iniciativa Caducada