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Jorge Strecht (PS) , Maria José Gamboa (PS) , João Bernardo (PS) , Maria de Lurdes Ruivo (PS) , Costa Amorim (PS) , Teresa Moraes Sarmento (PS) , Esmeralda Salero Ramires (PS) , Sónia Fertuzinhos (PS) , Maria Helena Rodrigues (PS) , Leonor Coutinho (PS) , Isabel Santos (PS) , Isabel Coutinho (PS) , Miguel Laranjeiro (PS)
PS

[DAR II série A Nº.118/X/4 2009.05.21 (pág. 48-59)]

[Separata Nº.103/X/4 2009.05.28]

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente Data do Relatório/Parecer: 2009.06.29 Aprovado por unanimidade   Autores do Parecer: Pedro Mota Soares (CDS-PP) Data de nomeação: 2009.05.26 Data de entrega do Relatório/Parecer: 2009.06.29   Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.07.01 [DAR II série A Nº.151/X/4 2009.07.07 (pág. 10-16)]   Em apreciação pública de 2009.05.28 a 2009.06.26

[DAR I série Nº.100/X/4 2009.07.04 (pág. 45-50)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Projeto de Lei 780/X Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio. Projeto de Lei 786/X Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. Projeto de Lei 847/X Altera o Código de Trabalho, assegurando uma melhor protecção do trabalho de menores.

[DAR I série Nº.103/X/4 2009.07.11 (pág. 41-41)] Votação na Reunião Plenária nº. 103 Aprovado Contra: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: CDS-PP A Favor: PS, PSD, José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente Data do Relatório/Parecer: 2009.07.21 , Texto Final aprovado Artigo a Artigo Aprovado   [DAR II série A Nº.166/X/4 2009.07.25 (pág. 19-33)]

[DAR I série Nº.105/X/4 2009.07.24 (pág. 100-100)] Votação na Reunião Plenária nº. 105, Texto final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. Aprovado Contra: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: CDS-PP A Favor: PS, PSD, José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

Decreto da Assembleia 364/X Título: Conselhos de empresa europeus Versão: 1 [DAR II série A Nº.171/X/4 2009.08.06 (pág. 236-247)]

Lei 96/2009 Título: Conselhos de empresa europeus [DR I série Nº.171/X/4 2009.09.03 (pág. 5861-5867)]