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Projeto de Lei 385/X
Cria o Conselho Nacional do Associativismo Popular. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2007-05-31 |  Entrada

2007-06-01 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) - Comissão competente
Autores do Parecer
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Data de nomeação: 2007.06.12

Data de cessação: 2007.10.23  || motivo: Encerramento da Comissão
     

2007-06-01 |  Anúncio

2007-06-01 |  Admissão

2007-06-08 |  Publicação
2007-06-21 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores

2007-06-28 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2007-06-28 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional da Madeira

2007-06-28 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores

2007-07-19 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2007-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - 1.ª CACDLG (pré RAR).
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
     

2009-10-14 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14