18.03
Reuniões Plenárias | 18 [Debate com o Primeiro-Ministro], 19 e 20 de março
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 18 de março | 9h00
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 18 de março
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 18 de março | 10h00
Audição na Comissão de Saúde | 18 de março | 10h00
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 18 de março
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 18 e 19 de março
20.03
Audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação 20 de março | 14h30
19.03
Pausa na Livraria | Anónimos de Abril | 19 de março | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
06.03
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2026
09.03
Exposição "Entre mulheres: um olhar suspenso no feminino" | 9 a 31 de março | Andar Nobre
12.03
Exposição “O voto feminino em Portugal” | Casa do Parlamento — Centro Interpretativo12 a 31 de março
16.03
Bastidores da Tomada de Posse do Presidente da República
09:00
Comissão de Defesa Nacional - Exterior
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala Senado
09:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 2
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3
10:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 6
Comissão de Saúde - Sala 1
10:30
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 7
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 10
11:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Auditório António de Almeida Santos
11:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 8
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025 - Sala 9
12:30
14:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Grupo de Trabalho - Audiências - Sala 1
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência - Sala 3
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente - Sala 5
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6
Após Sessão Plenária - Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 3
Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
13.03
2026
Resultado de Votações
17.03
Proposta de Lei 64/XVII/1 [Governo]
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2226 e a Diretiva (UE) 2025/872, de 14 de abril de 2025, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, e a alterar o Regime do Imposto Mínimo Global
Proposta de Lei 63/XVII/1 [Governo]
Altera a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, relativa às regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
Projeto de Lei 522/XVII/1 [PAN]
Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto
Projeto de Lei 285/XVII/1 [Cidadãos]
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional
De 2026-02-18 a 2026-03-20
Projeto de Lei 437/XVII/1 [L]
Cria a falta justificada e garante a proteção social de trabalhadores cujo posto de trabalho esteja abrangido por declaração de calamidade
De 2026-02-26 a 2026-03-28
Projeto de Lei 435/XVII/1 [PS]
Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal
De 2026-03-04 a 2026-04-03
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