24.06
Reuniões Plenárias | 24 e 25 de junho
26.06
Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Audição nas Comissões de Saúde e de Educação e Ciência | 24 de junho | 10h00
Audição na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local | 24 de junho | 10h00
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 24 de junho
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 24 e 25 de junho
16.06
Procedimento Concursal — Recrutamento de assessor parlamentar (na área da Museologia)
01.05
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de julho
Exposição assinala o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia
27.05
Exposição “Despojos de Guerra” | 27 de maio a 26 de junho | Andar Nobre
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Agricultura e Pescas - Auditório António de Almeida Santos
09:30
10:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
Comissão de Educação e Ciência - Sala Senado
Comissão de Saúde - Sala Senado
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 3
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 5
10:30
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Conferência de Líderes - Sala 7
11:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 10
12:00
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 1
14:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala 2
Comissão de Saúde - Sala 9
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais - Sala 1
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 6
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
18:00
Grupo de Trabalho para análise das entidades administrativas independentes e demais organismos externos que funcionam junto da Assembleia da República - Sala 7
25.06
2026
Guião de votações (correção)
19.06
Resultado das votações
Projeto de Lei 683/XVII/1 [PSD]
Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática
Projeto de Resolução 1094/XVII/1 [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris
Projeto de Resolução 1093/XVII/1 [PS]
Recomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
Projeto de Lei 621/XVII/1 [PAN]
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia
De 2026-05-29 a 2026-06-28
Proposta de Lei 77/XVII/1 [Governo]
Altera o Código do Trabalho
De 2026-06-02 a 2026-07-02
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