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Legislação na área da Educação e Ciência
Comissão de Educação e Ciência
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Destaques em Comissão

Dia 16 de janeiro, a Comissão de Educação e Ciência procedeu à audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação

 
Reuniões Agendadas
DataAgendaHoraLocal
2018-01-25 184 - Ordinária 14:00  
2018-01-24 183 - Ordinária 11:00  
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução1244XIII3Pelo inicio imediato das Obras de reparação na Escola Secundária de Alpendorada, no Concelho de Marco de CanavesesBaixa comissão para discussão2018-01-18 PSD
Projeto de Lei607XIII3Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundárioNova apreciação comissão generalidade2017-12-15 PCP
Projeto de Resolução1087XIII3Aponta medidas para reduzir o peso das mochilas escolaresBaixa comissão para discussão2017-10-17 PEV
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
95-CEC-XIIIXIII3Apresentação do Relatório Estado da Educação 2016 Professora Maria Emília Brederode dos Santos - Presidente do Conselho Nacional de Educação 2018-01-16
94-CEC-XIIIXIII3Audição dos Peticionários da Petição Nº 427/XIII/3 - "Solicitam a adoção de medidas com vista à valorização da Educação e dos seus Profissionais". FENPROF - Federação Nacional de Professores.;Peticionários: Mário Nogueira; Manuela Mendonça; Anabela Sotaia; José Alberto Marques e Manuel Nobre. 2018-01-03
93-CEC-XIIIXIII3Audição dos Peticionários da Petição 426/XIII/3.ª - "Solicitam a adoção de medidas quanto ao posicionamento remuneratório dos docentes, providos por concurso, nas carreiras docentes do ensino superior". FENPROF - Federação Nacional de Professores.;Peticionários: Mário Nogueira; Manuel Nobre; Tiago Dias; António Matos e Pedro Oliveira. 2018-01-03
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
100-CEC-XIIIXIII3Alterações nas carreiras dos professores do ensino profissional Professores: Luís Saldanha; Marília Santos; Dalila de Jesus e Elsa Penedo. Concedida2018-01-17
99-CEC-XIIIXIII3Apresentação de algumas preocupações tais como: Vinculação de professores e Grupo de recrutamento na área do Teatro / Expressão Dramática. APROTED- Associação de Professores de Teatro-Educação: Prof. Firmino Bernardo e Prof. António Silva Em apreciação2017-12-06
98-CEC-XIIIXIII3No âmbito de uma análise de um conjunto de matérias de interesse para as universidades. Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes-Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Presidente do CRUP.;Profª. Doutora Ana Costa Freitas-Reitora da Universidade de Évora; Prof. Doutor Manuel Assunção-Reitor da Universidade de Aveiro e Prof. Doutor José Moleirinho Carmo-Reitor da Universidade da Madeira. Concedida2017-11-29
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