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Comissão de Educação e Ciência
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução1087XIII3Aponta medidas para reduzir o peso das mochilas escolaresBaixa comissão para discussão2017-10-17 PEV
Projeto de Resolução1070XIII3Recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovaçãoNova Baixa Comissão para Discussão2017-10-13 PSD
Projeto de Lei620XIII3Altera o Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente UniversitáriaNova apreciação comissão generalidade2017-10-13 PSD
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
96-CEC-XIIIXIII3Ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 2018 SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior: Professor Doutor Gonçalo Leite Velho; Drª. Rosário Mauritti; Dr. Raul Jorge e Drª. Mariana Alves Concedida2017-11-14
95-CEC-XIIIXIII3Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) sobre a ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 20128.Ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 20128 Professor Doutor Nuno André Mangas Pereira-Presidente do CCISP; Drª. Maria da Conceição Bento e Dr. José Nunes Pereira. Concedida2017-11-09
94-CEC-XIIIXIII3Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios de Estado sobre as carreira de Investigação Científica - descongelamento das progressões Dr. A. Miguel Santos-Presidente do CC do IPMA; Drª. Laura Caldeira-Presidente do CC do LNEC; Dr.Peter Jordan-Presidente do CC do INSA;Drª; Paula Scotti Afonso e Drª. Sandra Cavaco. Concedida2017-11-09
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