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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Destaques
AGENDAS
Data
2019-01-24
Hora
14:00
Local
Data
2019-01-23
Hora
10:00
Local
Data
2019-01-22
Hora
15:00
Local
AUDIÇÕES
Número
139-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
Número
138-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-09
Entidades
Professor Mário Nogueira; Professor João Cunha Serra e Professor Pedro Oliveira
Número
137-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
Presidente-Maria Emília Brederode dos Santos e Secretário-Geral – Manuel Miguéns
Número
136-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-12
Entidades
Nuno Prazeres, Joaquim Pereira, Sérgio Bregieira, Paula Coelho e Susana Ribeiro
Número
133-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-18
Entidades
Doutor Márcio Domingos Alves Ribeiro Martins
Número
129-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-25
Entidades
Presidente - Professor Paulo Ferrão; Vice-Presidente - Professora Helena Pereira e Vogal do Conselho Diretivo - Doutora Ana Sanchéz.
Número
128-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-19
Entidades
Professora Maria José Fernandes - Presidente do Politécnico do Cávado e do Ave e Vice-Presidente deste Conselho Coordenador
Número
127-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-19
Entidades
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
126-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-19
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
124-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Entidades
Número
123-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
Peticionários: André Julião e Marina Simão
Número
122-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
Presidente do FCT - Professor Doutor Paulo Ferrão -Vice-Presidente - Professora Helena Pereira e Vogal do Conselho Diretivo - Professora Ana Sánchez
Número
120-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-21
Entidades
Promotores do Manifesto “Ciência Portugal 2018”: Maria Mota; Mónica Dias; Luís Silva; Pedro Magalhães e Carlos Salema.
Número
119-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-12
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Ciência , Tecnologia e Ensino Superior – Dr. Fernando ribeiro Lopes;Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Ciência , Tecnologia e Ensino Superior - Drª. Isabel Brites
Número
118-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-12
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Educação - Dr. Joaquim Barbosa
Número
117-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira; Luís Esteves e Francelina Pereira
Número
116-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Entidades
FENPROF: Mário Nogueira; José Alberto Marques; Brígida batista e Francisco Oliveira.
Número
115-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-29
Entidades
Professora - Maria Isabel da Cruz Rodrigues Abelheira
Número
114-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-23
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
Número
113-CEC-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-15
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
AUDIÊNCIAS
Número
126-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Delegação:Prof. Mário Nogueira;Prof. João Dias da Silva;Prof.ª Maria João Gonçalves;Prof. Manuel Monteiro;Prof.ª Eleonora Bettencourt;Prof. Pedro Gil;Prof. Filipe do Paulo;Prof. Francisco Pinto e Prof.ª Júlia Azevedo.;ASPL – Associação Sindical dos Professores Licenciados;FENPROF - Federação Nacional dos Professores;FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação;PRÓ-ORDEM - Pró Ordem dos Professores;SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados;SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação;SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores;SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores;SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico;SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
Estado
Em apreciação
Data
2019-01-09
Número
125-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Fundação Monsenhor Alves Brás:Dra. Maria do Céu Simões (diretora geral), Dra. Elisabete Puga (diretora executiva), Dra. Odete Martins (Coordenadora Pedagógica) e Dr. Carlos Campos (assessor da direção).
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
124-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
António do Rosário Carrilho Coelho - (Docente do Curso de Design de Produto) e Luísa Neves - (Docente do Curso de Design de Produto)
Estado
Em apreciação
Data
2018-11-15
Número
123-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Reitor da Universidade dos Açores – Professor Doutor João Luís Gaspar.
Estado
Concedida
Data
2018-11-15
Número
122-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Reitor da Universidade Aberta, Professor Doutor Paulo Dias; Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos Caeiro e Vice-Reiror Profª. Doutora Carla Oliveira.
Estado
Concedida
Data
2018-10-25
Número
121-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Raquel Santos, Pedro Costa e Madalena Alfaia
Estado
Concedida
Data
2018-10-24
Número
120-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Professor Doutor Gonçalo Leite Velho, Presidente da Direção e Professor Doutor Romeu Videira, Vice-Presidente da Direção
Estado
Concedida
Data
2018-10-16
Número
119-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
AIDGLOBAL – Acção e Integração para o Desenvolvimento Global: Drª. Susana Damasceno - Fundadora da AIDGLOBAL e Presidente da Direção desta ONGD e Drª.Joana Silva - Mestre em Estudos de Desenvolvimento e licenciada em Antropologia (ISCTE)
Estado
Concedida
Data
2018-10-11
Número
118-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ABIC - Sandra Pereira (Presidente); Nuno Peixinho (Dirigente) e Rita Reis (Dirigente).
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
117-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Alexandra Nascimento; Catarina Mendes; Sónia da Veiga e Susana Pinto.
Estado
Concedida
Data
2018-09-18
Número
116-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Gonçalo Leite Velho - Presidente da direção; Raul Jorge - Vice-Presidente; José Moreira - Vice-Presidente e José Rodrigues - Membro da Direção
Estado
Em apreciação
Data
2018-07-11
Número
115-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente do Conselho Geral do AEEON – Dr. Rogério de Oliveira Pinto; Dr. Fernando Cardoso; Dr. Carlos Leite; Dr. Manuel Oliveira e Dr. Bernanrdo Neto.
Estado
Concedida
Data
2018-07-05
Número
114-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente da APEE CMC - Dr. Carlos de Figueiredo; Dr. Lucio Pratas; Drª. Maria José Nogueira; Dr. Fernando Lopes; Dr. Jaime Barbosa e Drª. Fátima Taborda.
Estado
Concedida
Data
2018-06-27
Número
113-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-16
Número
112-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-15
Número
111-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente da Associação Académica de Coimbra - Alexandre Amado; Elementos da Direção : Maria Gaspar Rodrigues e Catarina Pais Rodrigues
Estado
Concedida
Data
2018-05-10
Número
110-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Técnicos Superiores da FCT, I.P: Isabel Figueiredo; Paula Menezes; Júlia Pacheco; Ana Araújo; Carlos Dias; Daniel Ferreira; Ricardo Vilasboas e Helena Caetano
Estado
Concedida
Data
2018-05-09
Número
109-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais: Artur Sequeira e Luís Esteves.
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
108-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Delegação da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (CULT)
Estado
Concedida
Data
2018-04-04
Número
107-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APEC: António Valente; Fernando Magalhães e Jorge Cotovio.;FNAPEC: Cristina Agreira
Estado
Concedida
Data
2018-04-03
Número
106-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Deputado Ip Kin Yuen - Membro do Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial de Hong Kong
Estado
Em apreciação
Data
2019-03-20
Número
105-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais: Florbela Ribeiro e Maria Eduarda Luz.
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
103-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Luísa Maria Carmona Duque Pinto; Ramiro Gomes Pinto e Karim Mesmoudi.
Estado
Concedida
Data
2018-01-31
Número
101-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Ordem dos Psicólogos: Bastonário – Dr. Francisco Miranda Rodrigues e Vice-Presidente – Drª. Sofia Ramalho.
Estado
Concedida
Data
2018-01-24
Número
100-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Professores: Luís Saldanha; Marília Santos; Dalila de Jesus e Elsa Penedo.
Estado
Concedida
Data
2018-01-17
Número
99-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APROTED- Associação de Professores de Teatro-Educação: Prof. Firmino Bernardo e Prof. António Silva
Estado
Em apreciação
Data
2017-12-06
Número
98-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes-Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Presidente do CRUP.;Profª. Doutora Ana Costa Freitas-Reitora da Universidade de Évora; Prof. Doutor Manuel Assunção-Reitor da Universidade de Aveiro e Prof. Doutor José Moleirinho Carmo-Reitor da Universidade da Madeira.
Estado
Concedida
Data
2017-11-29
Número
97-CEC-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica : Dr. Luís Dupont; Drª. Conceição Assis; Dr. Fernando Zorro e Dr. António Carvalhal.
Estado
Concedida
Data
2017-11-29
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1936
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-01-15
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1052
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-20
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
944
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-20
Autores
Cidadãos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1087
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-10-17
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1009
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2017-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2016-10-07
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2015-11-27
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2015-11-27
Autores
BE
PETIÇÕES
Número
557
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-18
Número
556
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-15
Número
546
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-25