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Legislação na área da Educação e Ciência
Comissão de Educação e Ciência
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Audiências em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
99-CEC-XIIIXIII3Apresentação de algumas preocupações tais como: Vinculação de professores e Grupo de recrutamento na área do Teatro / Expressão Dramática. APROTED- Associação de Professores de Teatro-Educação: Prof. Firmino Bernardo e Prof. António Silva Em apreciação2017-12-06
98-CEC-XIIIXIII3No âmbito de uma análise de um conjunto de matérias de interesse para as universidades. Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes-Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Presidente do CRUP.;Profª. Doutora Ana Costa Freitas-Reitora da Universidade de Évora; Prof. Doutor Manuel Assunção-Reitor da Universidade de Aveiro e Prof. Doutor José Moleirinho Carmo-Reitor da Universidade da Madeira. Concedida2017-11-29
97-CEC-XIIIXIII3As fragilidades da intervenção dos terapeutas no ensino especial. Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica : Dr. Luís Dupont; Drª. Conceição Assis; Dr. Fernando Zorro e Dr. António Carvalhal. Concedida2017-11-29
96-CEC-XIIIXIII3Apresentação de propostas de alteração à proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2018 SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior: Gonçalo Leite Velho; Rosário Mauritti; Raul Jorge e Mariana Alves Concedida2017-11-14
95-CEC-XIIIXIII3Ausência da transferência de verbas para instituições de acordo com de acordo com o contrato celebrado em julho de 2016 com o Governo Português e Preparação da lei do Orçamento de Estado para 2018 Professor Doutor Nuno André Mangas Pereira-Presidente do CCISP; Drª. Maria da Conceição Bento e Dr. José Nunes Pereira. Concedida2017-11-09
94-CEC-XIIIXIII3Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios de Estado sobre as carreira de Investigação Científica - descongelamento das progressões Dr. A. Miguel Santos-Presidente do CC do IPMA; Drª. Laura Caldeira-Presidente do CC do LNEC; Dr.Peter Jordan-Presidente do CC do INSA;Drª; Paula Scotti Afonso e Drª. Sandra Cavaco. Concedida2017-11-09
93-CEC-XIIIXIII3Encontro com professores, alunos e funcionários da Universidade de Évora Concedida2017-10-27
92-CEC-XIIIXIII2Expressarem a sua opinião em relação ao Programa de Estímulo ao Emprego Científico e ao Projeto de Regulamento do Emprego Científico Investigadores FCT Concedida2017-10-11
91-CEC-XIIIXIII2Expor a problemática da situação profissional dos Encarregados de Trabalho do Instituto Politécnico do Porto Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte Concedida2017-10-10
90-CEC-XIIIXIII2Subfinanciamento da Universidade da Beira Interior e explicação da não submissão da proposta de Orçamento para 2018 na plataforma da DGO Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo Concedida 
89-CEC-XIIIXIII2Situação de derrocada iminente numa escola em Odivelas Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas Concedida2017-09-19
88-CEC-XIIIXIII2Publicação das listas de colocação da mobilidade interna e contratação inicial, de 25 de agosto de 2017 e à posteriori, as de dia 6 de setembro de 2017, o que consubstancia, na prática, o desrespeito total pela graduação profissional, levando a graves e irreparáveis prejuízos na vida de milhares de docentes, com implicações negativas na sua atividade profissional e consequentemente em toda a comunidade escolar nacional Grupo representativo (6 a 8 docentes) dos 4200 docentes que integram o Grupo: "Luta por um Consurso de Professores Justo" Concedida2017-09-12
87-CEC-XIIIXIII2Discussão de questões fundamentais para a dignificação dos trabalhadores Não Docentes da Escola Pública Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais Concedida2017-07-12
86-CEC-XIIIXIII2Esclarecimento de dúvidas sobre o Projeto GEN10S Portugal ANPRI - Associação Nacional de Professores de Informática Concedida2017-07-12
85-CEC-XIIIXIII2Critérios-base para a regularização de vínculos de investigadores científicos ao aobrigo do PREVPAP Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica Concedida2017-06-28
84-CEC-XIIIXIII2Visita de uma Delegação da Comissão Permanente da Assembleia Provincial de Guangdong Delegação da Comissão Permanente da Assembleia Provincial de Guangdong Concedida2017-06-28
83-CEC-XIIIXIII2Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de Agosto Grupo de Docentes do Ensino Superior Politécnico Concedida2017-06-08
82-CEC-XIIIXIII2Apreciação Parlamentar do DL nº 45/2016, de 17 de agosto FENPROF - Federação Nacional dos Professores Concedida2017-06-07
81-CEC-XIIIXIII2Ensino Superior Politécnico: Situação dos contratados em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, suprindo necessidades permanentes de serviço ADES - Associação de Docentes do Ensino Superior Concedida2017-06-01
80-CEC-XIIIXIII2O trabalho das e dos Assistentes Sociais nas Escolas Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais (SNAS) Concedida2017-05-24
79-CEC-XIIIXIII2Decreto-Lei 57/2016 Plataforma de Interface à Ciência Concedida2017-05-18
78-CEC-XIIIXIII2Dar conhecimento das suas preocupações e auscultar os deputados presentes na Comissão sobre a posição do respetivo Grupo Parlamentar, relativamente aos diplomas: "Projeto de Portaria - Vinculação Extraordinária" e Revisão do DL nº 132/2012, de 27 de junho" Movimento de Professores Precários Concedida2017-04-26
77-CEC-XIIIXIII2Questões atuais na educação na República Checa: a educação pré-escolar, a inclusão de alunos com deficiência ou com menos capacidades em turmas comuns, financiamento das escolas e o ensino da matemática/experiência portuguesa no que se refere às condições e às carreiras dos professores Senadores da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Direitos do Homem e Petições do Senado do Parlamento da República Checa Concedida2017-04-26
76-CEC-XIIIXIII2Programas atualmente em vigor nos diversos níveis de ensino e Projeto Currículo para o Século XXI Associação de Professores de Matemática Concedida2017-04-04
75-CEC-XIIIXIII2Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 45/2016 SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior Concedida2017-03-21
74-CEC-XIIIXIII2Diploma do Emprego Científico no âmbito da Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 57/2006 FENPROF - Federação Nacional dos Professores Concedida2017-02-22
73-CEC-XIIIXIII2Interpretação e aplicação do DL 57/2016 ANICT - Associação Nacional dos Investigadores em Ciência e em Tecnologia Concedida2017-02-07
72-CEC-XIIIXIII2Reunião com representantes da área da educação Professor Doutor Jari Lavonen Concedida2017-02-03
71-CEC-XIIIXIII2Enquadramento dos Professores das Escolas com Contrato de Associação no próximo Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básicos e Secundário, a realizar em 2017 Grupo de Professores de Escolas com Contrato de Associação Concedida2017-01-18
70-CEC-XIIIXIII2Apresentação de propostas relativas ao Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento", diploma a discutir no âmbito das Apreciações Parlamentares n.ºs 23/XIII, do BE e 25/XIII, do PCP Representantes dos Bolseiros de Gestão de Ciência da FCT Concedida2017-01-17
69-CEC-XIIIXIII2Apresentação de propostas relativas ao Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento", diploma a discutir no âmbito das Apreciações Parlamentares n.ºs 23/XIII, do BE e 25/XIII, do PCP Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica Concedida2017-01-17
68-CEC-XIIIXIII2Apresentação de propostas relativas ao Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento", diploma a discutir no âmbito das Apreciações Parlamentares n.ºs 23/XIII, do BE e 25/XIII, do PCP SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior Concedida2017-01-17
67-CEC-XIIIXIII2Exposição à Comissão de Educação da Assembleia da República das razões que fundamentam a Indispensável e Urgente Reabilitação e Requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva-Sintra Escola Secundária Ferreira Dias Agualva-Sintra Concedida2017-01-12
66-CEC-XIIIXIII1Apresentação de uma proposta relacionada com o tema da Morte Súbita, sua prevalência em Portugal e meios a adotar com o objetivo de consciencializar a sociedade civil em geral e os meios políticos em particular Sociedade Portuguesa de Cardiologia Concedida2016-12-21
65-CEC-XIIIXIII2Exposição da atual situação dos bolseiros e a precariedade na ciência ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica Concedida2016-12-13
64-CEC-XIIIXIII2A não convocação das sociedades científicas para a discussão da restruturação dos curricula escolares Sociedades Portuguesas de Matemática, de Química, de Física e de Filosofia Concedida2016-12-13
63-CEC-XIIIXIII2Posição dos Presidentes dos Conselhos Gerais dos Politécnicos Presidentes dos Conselhos Gerais dos Politécnicos Concedida2016-11-02
62-CEC-XIIIXIII2Apresentação de projeto de simplificação da atribuição de bolsas de estudo Diana Carvalho Pereira Concedida2016-11-02
61-CEC-XIIIXIII2Instabilidade pessoal e profissional dos professores contratados Associação Nacional dos Professores Contratados Concedida2016-10-26
60-CEC-XIIIXIII2Apresentação de propostas de alteração à Proposta de Lei n.º 37/XIII/2ª - Orçamento do Estado para 2017 Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup. Concedida2016-10-25
59-CEC-XIIIXIII2Apresentação do "Relatório referente à atividade desenvolvida pelo CNPMA nos anos de 2014 e 2015" Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Concedida2016-10-04
58-CEC-XIIIXIII1Cumprimento da Resolução nº 53/2016 FENPROF - Federação Nacional dos Professores Concedida2016-07-19
57-CEC-XIIIXIII1Situação de insegurança e indisciplina nas Escolas do Concelho de Odivelas. Apresentação de ideias e propostas para combater o flagêlo. FAPODIVEL - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do ConCelho de Odivelas Concedida2016-07-19
56-CEC-XIIIXIII1Apresentação de preocupações e perspectivas de desenvolvimento das três Institutições de Ensino Superior Institutos Politécnicos de Lisboa, Porto e Coimbra Concedida2016-07-14
55-CEC-XIIIXIII1Contratos de Associação Nuclisol - Jean Piaget Concedida2016-07-13
54-CEC-XIIIXIII1Tickets Ensino Miguel Gaspar Silva Concedida2016-07-12
53-CEC-XIIIXIII1Consequências da aplicação do Despacho Normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril e da rede de escolas com contrato de associação divulgada no dia 20 de maio Conselho de Administração e Direção Pedagógica do Instituto de Promoção Social de Bustos Concedida2016-07-12
52-CEC-XIIIXIII1Falta de condições do campo coberto da Escola Secundária de Santa Maria (Agrupamento de Escolas Monte da Lua - Sintra) para a prática de audas de educação física Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Santa Maria (APEEESSM) Concedida2016-07-07
51-CEC-XIIIXIII1Necessidade de corrigir a injustiça criada pela Lei n.º 77/2009, de 13 de junho Docentes Fátima Carvalho; Maria José Carvalho e Alexandrina Vasconcelos Concedida2016-07-06
50-CEC-XIIIXIII1Reunião com Representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, Comendador Nazim Ahmad, para um encontro, com Membros do High Education Forum da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, os quais manifestaram muito interesse em reunir com personalidades relevantes nas áreas da Educação e Ensino Superior, para melhor perceberem o contexto e as opções estratégicas de Portugal nestas áreas Representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, Comendador Nazim Ahmad Concedida2016-07-06
49-CEC-XIIIXIII1Problemas do Ensino Artístico em Portugal Associação de Professores de Teatro Educação Concedida2016-06-29
48-CEC-XIIIXIII1Regime Especial de Aposentação para os Docentes FNE - Federação Nacional da Educação Concedida2016-06-29
47-CEC-XIIIXIII1Contratos de Associação MEPEC - Movimento de Escolas com Ensino Público Contratualizado Concedida2016-06-22
46-CEC-XIIIXIII1Situação anómala dos Professores de Mecânica Professor Samuel Pereira Concedida2016-06-14
45-CEC-XIIIXIII1Estatuto da Universidade Aberta, o seu financiamento e garantir igualdade de acesso aos mesmos apoios sociais que os restantes alunos do ensino superior Alunos da Universidade Aberta Concedida2016-06-14
44-CEC-XIIIXIII1Apresentação da recém-criada Rede para o Desenvolvimento de Novos Paradigmas da Educação e o seu projeto de organizar um Encontro Nacional, em 2017, sobre "Que Educação para Portugal" António Barbedo de Magalhães Concedida2016-06-14
43-CEC-XIIIXIII1Momento atual da área curricular de Educação Física no quadro do sistema educativo nacional Sociedade Portuguesa de Educação Física-SPEF;Conselho Nacional das Associações de Profissionais de Educação Física - CNAPEF Concedida2016-05-24
42-CEC-XIIIXIII1Gestão participativa e e-democracia permitindo uma participação ativa do público no processo legislativo Delegação da Assembleia da República de Moçambique Concedida2016-05-18
41-CEC-XIIIXIII1IGEC não assegura às Associações de Pais a capacidade de isenção e intervenção no funcionamento das escolas Pais do Leão - Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 o Leão de Arroios Concedida2016-05-17
40-CEC-XIIIXIII1Apresentação de propostas da ANPRI para as Ciências da Computação, Ciências Informáticas no ensino e aprendizagem e Estruturas de Apoio nas escolas/agrupamentos ANPRI - Associação Nacional de Professores de Informática Concedida2016-05-17
39-CEC-XIIIXIII1Principais preocupações educativas e socioprofissionais, as linhas de intervenção prioritárias para o sistema educativo, em particular no currículo nacional do ensino básico dos professores das áreas artísticas e tecnológicas APEVT - Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica Concedida2016-05-12
38-CEC-XIIIXIII1Apresentação do Plano de Atividades do Conselho e as deliberações do mesmo acerca dos procedimentos a seguir em caso de apresentação de projetos de investigação envolvendo embriões criopreservados. Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida - CNPMA Concedida2016-05-11
37-CEC-XIIIXIII1Regulamentação da Lei 71/2013 IMT - Instituto de Medicina Tradicional Concedida2016-05-11
36-CEC-XIIIXIII1Incumprimento dos Contratos de Associação pelo Ministério da Educação AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo Concedida2016-05-03
35-CEC-XIIIXIII1Requalificação da Escola 2+3 do Alto do Lumiar Plataforma pela Escola 2+3 do Alto do Lumiar Concedida2016-04-27
34-CEC-XIIIXIII1Aposentação de docentes e respetiva alteração de legislação Teresa Faria de Sousa Concedida2016-04-27
33-CEC-XIIIXIII1Apresentação de um projecto de Ensino Suporte Básico de Vida chamado 3C's Gabriel Boavida - Fisioterapêuta; Pedro Nunes - Médico; Daniel Lanzas - Enfermeiro Concedida2016-04-14
32-CEC-XIIIXIII1Contagem do tempo de serviço - Formadores APF - Associação Portuguesa de Formadores Concedida2016-04-06
31-CEC-XIIIXIII1Apresentação do projeto Book in Loop Promotores do Projeto Book in Loop Concedida2016-04-05
30-CEC-XIIIXIII1Rede Educação XXI Rede de Educação XXI Concedida2016-04-05
29-CEC-XIIIXIII1Lei 71/2013 - falta de regulamentação - Ciclo de Estudos MTC SPMC - Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa Concedida2016-03-31
28-CEC-XIIIXIII1Apresentação da CNIP; Protocolo/MEC; Cursos Profissionais - verbas; Despesas de Educação; Escola a tempo inteiro CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação Concedida2016-03-29
27-CEC-XIIIXIII1Audiência conjunta de várias entidades sobre Contratos de Associação Externato Infante D. Henrique; Colégio Salesianos de Poiares; Colégio da Imaculada Conceição; Colégio S. Miguel; Centro de Ação Social do Santuário de Fátima; Centro de Estudos de Fátima; Instituto Nun'Álvares, Instituto Duarte de Lemos;;Colégio S. José; Junta de Freguesia de Arentim e Cunha; Colégio Raínha Santa Isabel; Associação de Professores das Escolas Particulares e Cooperativas com Contrato de Associação; Federação Concelhia das Associações de Pais de Vila Nova de Famalicão;;Comissão de Pais/Encarregados de Educação/Funcionários dos Colégios com Contrato de Associação; Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas; Colégio Paulo VI; Colégio Nossa Senhora da Assunção de Famalicão; Junta de Freguesia de Cambeses; Concedida2016-02-17
26-CEC-XIIIXIII1Orçamento do Estado 2016 Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup Concedida2016-02-16
25-CEC-XIIIXIII1Uniformização do concurso de Professores em Portugal Associação de Professores e Educadores Portugueses - Plataforma CUT Concedida2016-02-16
24-CEC-XIIIXIII1Consumo de sal em Portugal, novas estratégias para diminuir o seu consumo especialmente no âmbito da educação SPH - Sociedade Portuguesa de Hipertensão Concedida2016-02-11
23-CEC-XIIIXIII1Apresentação de Rede de Projetos Educativos Inovadores em Portugal Filipe Jeremias; Teresa Mendes; Sofia Gallis Concedida2016-02-10
22-CEC-XIIIXIII1Dar conta das suas perspetivas e propostas para o campo da educação e formação de adultos Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos - Aprendências (APEFA) Concedida2016-02-10
21-CEC-XIIIXIII1apresentar a necessidade premente de medidas legislativas que resolvam os problemas de precariedade vividos no ensino superior e ciência Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) Concedida2016-02-10
20-CEC-XIIIXIII1Equacionar a investigação e gestão de um património cultural subaquático em Moçambique, da época dos Descobrimentos Professor Doutor Ricardo Teixeira Duarte - Universidade Eduardo Mondlane;Professor Doutor Alexandre Monteiro - Universidade Nova de Lisboa;Professora Doutora Yolanda Duarte - Universidade Eduardo Mondlane Concedida2016-02-03
19-CEC-XIIIXIII1Temáticas educativas CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais Concedida2016-02-03
18-CEC-XIIIXIII1Apresentação do Project WonderScience Filipa Carreira de Avelar Barbosa Concedida2016-02-03
17-CEC-XIIIXIII1Incumprimento do Caderno de Encargos da concessão do serviço de alimentação escolar Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal Concedida2016-02-02
16-CEC-XIIIXIII1Apresentação do livro "Educação - Uma visão de futuro" e discussão do programa do Governo no Ensino Superior e Ciência Associação Académica de Coimbra Concedida2016-02-02
15-CEC-XIIIXIII1Diminuição progressiva do número de alunos Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Concedida2016-02-02
14-CEC-XIIIXIII1Apresentação de propostas na área da educação Associação Nacional de Professores Concedida2016-01-21
13-CEC-XIIIXIII1Ex-Diretor do Agrupamento de Escolas de Canedo, brutalmente agredido durante a sua hora de almoço. MEC não considerou incidente como acidente em serviço "in itinere" Professor António Guilherme Pinto dos Santos Concedida2016-01-20
12-CEC-XIIIXIII1Promoção de uma Escola Pública de qualidade ao alcance de toda a população FENPROF - Federação Nacional dos Professores Concedida2016-01-19
11-CEC-XIIIXIII1O Estado da Educação no Concelho de Sesimbra Presidente da Assembleia Municipal de Sesimbra, Dra. Odete Graça Concedida2016-01-19
10-CEC-XIIIXIII1Regulamentação dos cursos com planos próprios de dupla certificação Colégio de Gaia - Pe. António Barbosa e Ana Martins;Colégio Internato dos Carvalhos - José Pedrosa e Pe. José Maia;Colégio S. Gonçalo de Amarante - Marco Silva;Colégio S. Miguel, em Fátima - Virgílio Mota e Jorge Ferreira;Escola de Formação Social Rural de Leiria - Paulo Clemente e Artur Costa;INED(Instituto de Educação e Desenvolvimento) na Maia - Natália Pedro e Margarida Salabert;Escola de Formação Social Rural de Lamego - Vera Coelho e Paulo Ferreira;Colégio Salesianos do Porto - Sofia Barros Concedida2016-01-12
9-CEC-XIIIXIII1Apresentação das conclusões do projeto, realizado no âmbito do Grupo Economia e Sociedade Comissão Coordenadora do projeto "Pensar a Educação" - Grupo de Economia e Sociedade (GES) - Comissão Nacional de Justiça e Paz Concedida2016-01-07
8-CEC-XIIIXIII1Uso de culturas e organismos geneticamente modificados e suas consequências para Portugal e para a União Europeia Centro de Informação de Biotecnologia - CIB Concedida2016-01-06
7-CEC-XIIIXIII1Apresentação das conclusões do ENDA - Encontro Nacional de Direções Associativas - Porto 2015 Federações e Associações Académicas Concedida2016-01-05
6-CEC-XIIIXIII1Apresentação de propostas que visam dar resposta aos problemas que afetam os docentes e o sistema de ensino em Portugal bem como apresentação de pré-projeto que contemple um regime especial dos docentes portadores de deficiências e incapacidades SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores Concedida2016-01-05
5-CEC-XIIIXIII1Ensino Artístico Especializado Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico Especializado Concedida2015-12-22
4-CEC-XIIIXIII1Condições de trabalho dos inspetores e posicionamento institucional da Inspeção Geral da Educação e Ensino Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino Concedida2015-12-22
3-CEC-XIIIXIII1Eliminação do exame nacional do 4.º ano de escolaridade AEEP–Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo Concedida2015-12-15
2-CEC-XIIIXIII1Abordar matérias relativas à educação e ciência mais diretamente relacionadas com a perspetiva dos professores, dificuldades sentidas nas escolas Federação Portuguesa de Professores Concedida2015-12-09
1-CEC-XIIIXIII1Melhoria do sistema de Ensino Superior Federação Académica do Porto Concedida2015-12-09
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