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    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
86-CEC-XIIIXIII3Audição dos Peticionários da Petição n.º 329/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-10-26
85-CEC-XIIIXIII3Audição dos Peticionários da Petição n.º 378/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-10-24
84-CEC-XIIIXIII3Audição dos Peticionários da Petição n.º 344/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-10-24
83-CEC-XIIIXIII3Audição dos Peticionários da Petição n.º 376/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-10-24
82-CEC-XIIIXIII3Audição de candidata ao cargo de membro do Conselho Nacional de Educação Dra. Nilza de Sena 2017-10-20
81-CEC-XIIIXIII3Audição de candidatos ao cargo de membro do Conselho Nacional de Educação Candidatos ao cargo de membro do Conselho Nacional de Educação 2017-10-18
80-CEC-XIIIXIII3Audição da candidata ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Educação Profª. Maria Emília Brederode dos Santos 2017-10-17
79-CEC-XIIIXIII3Audição dos Peticionários da Petição n.º 345/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-10-17
78-CEC-XIIIXIII3Audição dos Peticionários da Petição n.º 337/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-10-10
77-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição n.º 300/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-09-12
76-CEC-XIIIXIII2Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-07-18
75-CEC-XIIIXIII2Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, para que preste esclarecimentos sobre a situação atual da Fundação para a Ciência e a Tecnologia MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-07-18
74-CEC-XIIIXIII2Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) 2017-07-11
73-CEC-XIIIXIII2Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup;Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) 2017-07-11
72-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição n.º 311/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-07-05
71-CEC-XIIIXIII2Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2017-07-04
70-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição n.º 292/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica 2017-06-26
69-CEC-XIIIXIII2Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-06-20
68-CEC-XIIIXIII2Discussão Pública do Documento "Perfil do aluno para o Séc. XXI" Conselho de Escolas 2017-06-07
67-CEC-XIIIXIII2O estudo "A Praxe como Fenómeno Social" Professor Doutor João Teixeira Lopes e Professor Doutor João Sebastião 2017-05-24
66-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição n.º 252/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Eva Soares Pinho da Cruz Leite de Freitas 2017-05-18
65-CEC-XIIIXIII2Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2017-05-16
64-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição n.º 272/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-05-10
63-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição n.º 265/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-05-10
62-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição n.º 256/XIII/2ª - no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-05-10
61-CEC-XIIIXIII2Audição de Peticionários da Petição n.º 253/XIII/2ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-05-10
60-CEC-XIIIXIII2Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Dr. Paulo Ferrão, para esclarecimentos de questões relacionadas com a atividade da instituição Fundação para a Ciência e a Tecnologia 2017-04-18
59-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição nº 271/XIII/2.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-04-04
58-CEC-XIIIXIII2Audição do Prof. Doutor Guilherme D'Oliveira Martins, Coordenador do Grupo de Trabalho "Perfil do aluno para o Sec. XXI" Prof. Doutor Guilherme D'Oliveira Martins 2017-03-21
57-CEC-XIIIXIII2Audição do Peticionário da Petição nº 233/XIII/2.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-03-15
56-CEC-XIIIXIII2Audição do Senhor Ministro da Educação, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, para que preste esclarecimentos sobre os problemas que estão a afetar as escolas no decorrer deste ano letivo MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2017-03-14
55-CEC-XIIIXIII1Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-03-07
54-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição nº 225/XIII/2.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2017-02-07
53-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da petição nº 213/XIII/2.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 2017-01-24
52-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da petição nº 202/XIII/2.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Mariana Dias da Cruz Morais 2017-01-19
51-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da petição nº 206/XIII/2.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição FENPROF - Federação Nacional dos Professores 2017-01-18
50-CEC-XIIIXIII2Apresentação de propostas relativas ao Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento", diploma a discutir no âmbito das Apreciações Parlamentares n.ºs 23/XIII, do BE e 25/XIII, do PCP CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos 2017-01-18
49-CEC-XIIIXIII2Apresentação de propostas relativas ao Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento", diploma a discutir no âmbito das Apreciações Parlamentares n.ºs 23/XIII, do BE e 25/XIII, do PCP Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas 2017-01-18
48-CEC-XIIIXIII2Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-01-03
47-CEC-XIIIXIII2Audição da Peticionário da petição nº 173/XIII/1ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-12-21
46-CEC-XIIIXIII2Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-12-20
45-CEC-XIIIXIII2Audição do Peticionário da petição nº 173/XIII/1ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-12-21
44-CEC-XIIIXIII2Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no âmbito do OE 2017 MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-11-15
43-CEC-XIIIXIII2Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no âmbito do OE 2017 MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-11-11
42-CEC-XIIIXIII2Audição do Senhor Ministro da Educação, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, para que preste esclarecimentos sobre o início do ano letivo MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-11-08
41-CEC-XIIIXIII2Relatório sobre a Avaliação do Acesso ao Ensino Superior - Diagnóstico e questões para debate Grupo de Trabalho para Avaliação do Acesso ao Ensino Superior 2016-11-02
40-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da petição nº 166/XIII/1ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-10-20
39-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da petição nº 148/XIII/1ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-10-18
38-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição nº 141/XIII/1ª , no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-10-18
37-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da petição nº 115/XIII/1ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-10-18
36-CEC-XIIIXIII2Projetos de Lei n.ºs 128/XIII, do PCP; 159/XIII, do BE e 166/XIII, do PS, pagamento de propinas e outras matérias relevantes CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas 2016-10-12
35-CEC-XIIIXIII2Relatório Estado da Educação 2015 Presidente do Conselho Nacional da Educação, Prof. Doutor David Justino 2016-10-12
34-CEC-XIIIXIII2Projetos de Lei n.ºs 128/XIII, do PCP; 159/XIII, do BE e 166/XIII, do PS, pagamento de propinas e outras matérias relevantes CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos 2016-10-04
33-CEC-XIIIXIII2Audição dos Peticionários da Petição n.º 127/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Sindicato dos Professores da Região Centro - Direção Distrital de Viseu - FENPROF 2016-10-04
32-CEC-XIIIXIII1Audição dos Peticionários da Petição n.º 114/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-07-19
31-CEC-XIIIXIII1Audição dos Peticionários da Petição n.º 118/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição FENPROF - Federação Nacional dos Professores 2016-07-19
30-CEC-XIIIXIII1Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-07-12
29-CEC-XIIIXIII1Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-07-05
28-CEC-XIIIXIII1Audição dos Peticionários da Petição n.º 111/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-06-29
27-CEC-XIIIXIII1Audição dos Peticionários da Petição n.º 109/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-06-29
26-CEC-XIIIXIII1Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-06-21
25-CEC-XIIIXIII1Audição dos Peticionários da Petição n.º 101/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-06-09
24-CEC-XIIIXIII1Audição do Peticionário da Petição n.º 88/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionário 2016-06-09
23-CEC-XIIIXIII1Audição dos Peticionários da Petição n.º 92/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-05-31
22-CEC-XIIIXIII1Audição os Peticionários da Petição n.º 66/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-05-11
21-CEC-XIIIXIII1Audição os Peticionários da Petição n.º 61/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-05-03
20-CEC-XIIIXIII1Audição Regimental do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-04-26
19-CEC-XIIIXIII1Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-04-19
18-CEC-XIIIXIII1Audição do Senhor Ministro da Educação na sequência do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre o Sistema de Avaliação Externa MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-04-14
17-CEC-XIIIXIII1Audição da Peticionária da Petição n.º 45/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-04-06
16-CEC-XIIIXIII1Audição aos membros efetivos e suplentes do Conselho Nacional de Educação - CNE Candidatos ao Conselho Nacional de Educação pelo BE 2016-03-17
15-CEC-XIIIXIII1Audição aos membros efetivos e suplentes do Conselho Nacional de Educação - CNE Candidatos ao Conselho Nacional de Educação pelo PS 2016-03-17
14-CEC-XIIIXIII1Audição do Peticionário da Petição n.º17/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-03-17
13-CEC-XIIIXIII1Audição da Peticionária da Petição n.º48/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-02-17
12-CEC-XIIIXIII1Audição do Peticionário da Petição n.º42/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-03-16
11-CEC-XIIIXIII1Audição do Senhor Ministro da Educação, no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - GOV - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016" MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
10-CEC-XIIIXIII1Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - GOV - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016" MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-02-29
9-CEC-XIIIXIII1Audição dos Peticionários da Petição n.º32/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição FENPROF - Federação Nacional dos Professores 2016-02-16
8-CEC-XIIIXIII1Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-01-26
7-CEC-XIIIXIII1Reversão de diversas medidas na área da educação - eliminação das provas finais do 4º e 6º ano Presidente do Conselho Nacional de Educação 2016-01-19
6-CEC-XIIIXIII1Audição da Peticionária da Petição n.º 8/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-01-13
5-CEC-XIIIXIII1Audição dos Peticionários da Petição n.º 4/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2016-01-12
4-CEC-XIIIXIII1Audição do Senhor Ministro da Educação na sequência do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, para que preste esclarecimentos sobre o seu pensamento, agenda e prioridades de atuação no que à Educação diz respeito S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-13
3-CEC-XIIIXIII1Audição da Peticionária da Petição n.º 546/XII/4.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores 2016-01-05
2-CEC-XIIIXIII1Audição da Peticionária da Petição n.º 545/XII/4.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição Peticionários 2015-12-22
1-CEC-XIIIXIII1Apresentação do Relatório sobre o "Estado da Educação 2014" Peticionários;Presidente do Conselho Nacional de Educação 2015-12-15
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