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Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC) Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental (CTI)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes Súmulas da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia e Coesão Territorial 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Reforma do Estado e Poder Local 14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação 15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Detalhe sobre a Iniciativa Europeia

Comunicação

COM(2010)623

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011

Proveniente de

Comissão Europeia

Entrada na AR em 2010-11-15

Iniciativa de escrutínio Normal

Distribuído a

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Paula Santos (PCP)
Parecer 2ªCNECP_COM(2010)623

Comissão de Defesa Nacional
João Rebelo (CDS-PP)
Parecer 3ªCDN_COM(2010)623

Comissão de Assuntos Europeus
Carlos Costa Neves (PSD)
Parecer da CAE_COM(2010)623

Comissão de Orçamento e Finanças
Duarte Pacheco (PSD)
Parecer 5ªCOF_COM(2010)623

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Maria Paula Cardoso (PSD)
Parecer 6ªCAEIE_COM(2010)623

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Paulo Batista Santos (PSD)
Parecer 7ªCADRP_COM(2010)623

Comissão de Educação e Ciência
José de Bianchi (PS)
Parecer 8ªCEC_COM(2010)623

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
João Figueiredo (PSD)
Parecer 9ªCOPTC_COM(2010)623

Comissão de Saúde
Nota da 10ªCS_COM(2010)623

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Artur Rêgo (CDS-PP)
Parecer 11ªCTSSAP_COM(2010)623

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Jamila Madeira (PS)
Parecer 12ªCAOTPL_COM(2010)623

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Helena Lopes da Costa (PSD)
Parecer 13ªCESC_COM(2010)623

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) nomeado em 2010-12-07
Parecer 1ªCACDLG_COM(2010)623

Escrutínio concluído em 2011-02-15

Envio ao PAR em 2011-03-09

Enviado em 2011-03-15 às instituições
Comissão Europeia
Conselho
Governo
Parlamento Europeu

Iniciativas Originadas

36015

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