REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.10.19 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Declarações Políticas
Projecto de Resolução n.º 42/XII/1.ª (BE) - Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais.
Projecto de Lei n.º 23/XII/1.ª (PSD, PS e CDS-PP) - Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Projecto de Lei n.º 86/XII/1.ª (PCP) - Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.10.20 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Cerimónia de Encerramento das Comemorações do Centenário da República.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.10.21 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Projecto de Resolução n.º 19/XII/1.ª (PCP) - Aumento do salário mínimo nacional.
Projecto de Lei n.º 66/XII/1.ª (BE) - Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual.
Projecto de Lei n.º 67/XII/1.ª (PCP) - Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa;
Projecto de Lei n.º 90/XII/1.ª (BE) - Reintroduz o Passe Social Intermodal;
Projecto de Resolução n.º 106/XII1.ª (BE) - Recomenda a realização do inquérito à mobilidade da população residente em portugal e a actualização da abrangência territorial do passe social.
Petição n.º 127/XI/2.ª - Apelam a que seja encontrada, a curto prazo, uma solução para uma sede definitiva da Associação Recreativa e Cultural de Músicos.
Petiçãoo n.º 133/XI/2.ª - Solicitam a alteração do regime actual do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e do financiamento das escolas com contrato de associação, introduzidos pelo Decreto-Lei nº 138-C/2010, de 28 de Dezembro e pela Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro.
Petição n.º 155/XI/2.ª - Contra os cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação.
Petição n.º 156/XI/2.ª - Pela revogação/alteração do Decreto-Lei nº 138-C/2010, que altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
Petição n.º 138/XI/2.ª - Solicitam alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil.
Votações regimentais às 12:00 horas
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo.