Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 155/XI/2
Contra os cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Encarregados de educação do Colégio Rainha D. Leonor
Entrada na AR: 
2011.02.17
N° de Assinaturas: 
4892
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Transitada da XI Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2011.07.07
Arquivada em: 
2011.08.30
Situação na Comissão:  Concluída
(PI_Ministro da Educação e Ciência) [formato PDF]
Relator: 
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeado em:  2011.07.07
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação e Ciência em 2011.07.19
N° Oficio pedido:
3/CECC/2011
Resposta em:
2011.08.08
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro da Educação e Ciência
Data Relatório Final: 
2011.08.29
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2011.08.30
XI - Comissão de Educação e Ciência
Transitou para: Comissão de Educação, Ciência e Cultura da XII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2011.03.01
Admitida em:  
2011.03.01
Arquivada em: 
2011.07.06
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministra da Educação
Relator: 
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeado em:  2011.03.01
Pedido de Informação a:
Ministra da Educação em 2011.03.04
N° Oficio pedido:
200/CEC/2011
Debate realizado em: 
2011.10.21