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Reunião Plenária de sexta-feira, dia 13 de Março
Inicia-se às 10:00h com a seguinte ordem do dia ...
Projecto de Lei n.º 637/X (PS) - Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia.

Projecto de Lei n.º 624/X (PS) -  Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.

Projecto de Resolução n.º 398/X (PS) - Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

Projecto de Lei n.º 623/X (BE) - Altera o regime de acesso às Pensões de Invalidez e Velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., e consagra o Direito de acesso a todo o tempo a uma Indemnização Emergente de Doeças Profissionais.

Projecto de Lei n.º 649/X (PPD/PSD) - Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A..

Projecto de Lei n.º 625/X (PCP) - Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A..

Projecto de Lei n.º 681/X (CDS-PP) -  Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A..

Projecto de Lei n.º 683/X (PEV) - Altera e adita o Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro,  Regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A..

Votações às 12:00h   
13.03.2009