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Iniciativa


Projeto de Lei 637/X
 
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2009-01-09 |  Entrada
 

2009-01-12 |  Admissão
 

2009-01-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2009.03.04


Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data de nomeação: 2009.01.20

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2009.03.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.03.10
 
Em apreciação pública de 2009.02.04 a 2009.03.04
    

2009-01-14 |  Anúncio
 

2009-01-15 |  Publicação
 
2009-02-04 |  Publicação em Separata
 
[Separata N.º90/X/4 2009.02.04]

2009-03-13 |  Discussão generalidade
 
2009-03-13 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 57
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)



2009-03-13 |  Baixa comissão especialidade
 
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2009.06.16


Aprovado por unanimidade
     

2009-06-18 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 93, Texto final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, relativo ao PJL n.º 637/X/4.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)



2009-06-18 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 332/X
Título: Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Versão: 1
[DAR II série A N.º150/X/4 2009.07.06 (pág. 2-3)]

2009-06-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente


Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2009-06-30
     

2009-07-10 |  Envio para promulgação
 

2009-07-22 |  Promulgação
 

2009-07-22 |  Referenda
 

2009-07-29 |  Envio INCM
 

2009-08-05 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 59/2009
Título: Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
[DR I série N.º150/X/4 2009.08.05]

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