Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Jorge Almeida (PS) , Rui Vieira (PS) , Miguel Ginestal (PS) , Jorge Fão (PS) , Lúcio Ferreira (PS) , Manuel José Rodrigues (PS) , Agostinho Gonçalves (PS) , Alberto Antunes (PS) , Carlos Lage (PS) , Vítor Pereira (PS) , Ventura Leite (PS) , Fernando Cabral (PS) , Joaquim Couto (PS) , Paulo Barradas (PS) , Nuno Antão (PS) , Rosa Maria Albernaz (PS) , Manuel Mota (PS)
PS

[DAR II série A Nº.53/X/4 2009.01.15 (pág. 5-8)]

[Separata Nº.90/X/4 2009.02.04]

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente  Requerimento ao PAR para Apreciação Pública por um período de 30 dias Parecer da Comissão:  Relatório e Parecer Data do Relatório/Parecer: 2009.03.04 Votação na Reunião da Comissão nº. 98 em 2009-03-10 Aprovado por unanimidade   Relatores: Pedro Mota Soares (CDS-PP) Data de nomeação: 2009.01.20 Data de entrega do Relatório: 2009.03.04  Data de envio do relatório ao Presidente da AR: 2009.03.10 [DAR II série A Nº.82/X/4 2009.03.12 (pág. 15-20)]  Em apreciação pública de 2009.02.04 a 2009.03.04

[DAR I série Nº.57/X/4 2009.03.14 (pág. 6-11)]

[DAR I série Nº.57/X/4 2009.03.14 (pág. 34-34)] Votação na Reunião Plenária nº. 57 Aprovado por unanimidade A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente  Texto Final Data do Relatório/Parecer: 2009.06.16 Votação na Reunião da Comissão nº. 114 em 2009-06-16 Aprovado por unanimidade   [DAR II série A Nº.173/X/4 2009.08.14 (pág. 66-68)]

[DAR I série Nº.93/X/4 2009.06.19 (pág. 59-59)] Votação na Reunião Plenária nº. 93, Texto final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, relativo ao PJL n.º 637/X/4.ª (PS) Aprovado por unanimidade A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente  Redacção Final Votação na Reunião da Comissão nº. 117 em 2009-06-30, Redacção Final aprovada sem votos contra Aprovado

Decreto da Assembleia 332/X Título: Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia Versão: 1 [DAR II série A Nº.150/X/4 2009.07.06 (pág. 2-3)]

Lei 59/2009 Título: Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia [DR I série Nº.150/X/4 2009.08.05]