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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Paulo Oliveira
XIII
Legislatura
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
109/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1240/XIII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação de “União das Freguesias de Fail e Vila Chã de Sá” no município de Viseu, para “Freguesia de Fail e Vila Chã de Sá”
Tipo
Projeto de Lei
Número
1189/XIII
Sessão
4
Título
Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XIII
Sessão
4
Título
Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XIII
Sessão
4
Título
Cria o regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
523/AC/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
3ª Insistência - Programa de remoção do Amianto - 3ª insistência
Número
518/AC/XIII/4
Data
2019-07-11
Título
2ª Insistência - Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho
Número
513/AC/XIII/4
Data
2019-07-10
Título
Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
Número
116/AC/XIII/4
Data
2019-06-14
Título
Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado
Número
109/AC/XIII/4
Data
2019-05-28
Título
Insistência - Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2833/XIII/4
Data
2019-09-16
Título
Não publicação dos Planos de Atividades e Orçamento e Relatórios de Gestão e Contas do CHMA, EPE
Número
2789/XIII/4
Data
2019-08-24
Título
Eletrificação parcial da Linha do Minho
Número
2788/XIII/4
Data
2019-08-24
Título
Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão), na zona de Fradelos e Balasar
Número
2787/XIII/4
Data
2019-08-24
Título
Conservatória do Registo Predial e Comercial de Vila Nova de Famalicão
Número
2778/XIII/4
Data
2019-08-22
Título
Requalificação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
19/XIII
D.Relatório
2016-01-18
Título
Repõe a taxa do IVA na restauração em 13% (Adita as verbas 3 e 3.1 à Lista II Anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 394-B/84, de 26 de dezembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
551/XIII
D.Relatório
2017-12-05
Título
Lei das Finanças Locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
543/XIII
D.Relatório
2018-03-20
Título
Cria um incentivo fiscal à utilização da bicicleta
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
888/XIII
D.Relatório
2019-03-12
Título
Procede à reposição de freguesias
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
808/XIII
D.Relatório
2018-07-25
Título
Norma transitória relativa à aplicação do n.º 2 do Artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
679/XIII
D.Relatório
2019-03-20
Título
Aprova o processo extraordinário de restauração de freguesias extintas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1223/XIII
D.Relatório
2019-07-16
Título
Visa a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1180/XIII
D.Relatório
2019-07-09
Título
Estrutura orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1159/XIII
D.Relatório
2019-07-09
Título
Determina a elaboração pelo Governo de relatório anual sobre as Assimetrias Regionais em Portugal e a respetiva apresentação à Assembleia da República
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1112/XIII
D.Relatório
Título
Incentiva o arrendamento de quartos a estudantes, procedendo à alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na redação atual
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1098/XIII
D.Relatório
2019-06-26
Título
Criação da Freguesia de Caldas de São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1074/XIII
D.Relatório
Título
Possibilita o pagamento do IMI em prestações para prédios em compropriedade, relativamente aos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens ou unidos de facto, procedendo à alteração do artigo 120.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1072/XIII
D.Relatório
Título
Altera o artigo 11.º-A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1071/XIII
D.Relatório
Título
Alarga o prazo de reclamação ou impugnação do IMI - Altera o artigo 129.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1004/XIII
D.Relatório
2019-07-09
Título
Integração da freguesia de Milheirós de Poiares, do concelho de Santa Maria da Feira, no concelho de São João da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
41/XIII
D.Relatório
2017-01-04
Título
Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)646
D.Relatório
2016-01-20
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
Nomeações como Relator - Petições
Número
146/XIII/1
D.Relatório
2016-09-14
Assunto
Solicita alteração legislativa relativamente ao funcionamento e à fiscalização dos atos administrativos.
Número
245/XIII/2
D.Relatório
2017-02-01
Assunto
Solicitam que a freguesia de Milheirós de Poiares se mantenha no concelho de Santa Maria da Feira.
Número
369/XIII/2
D.Relatório
2017-11-21
Assunto
Solicita a criação de legislação que exija um «certificado de habitabilidade» para as habitações a arrendar.
Número
370/XIII/2
D.Relatório
2017-11-21
Assunto
Solicita a criação de legislação que exija um «certificado de habitabilidade» para as habitações a comprar.
Número
384/XIII/3
D.Relatório
2017-10-25
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à construção de um canil municipal na cidade de Aveiro.
Número
493/XIII/3
D.Relatório
2018-05-02
Assunto
Solicitam a desagregação das freguesias de Vaqueiros e Casével, em Santarém
Número
523/XIII/3
D.Relatório
2018-07-26
Assunto
Solicitam a reposição da freguesia do Vale
Número
529/XIII/3
D.Relatório
2018-07-26
Assunto
Solicitam a desagregação da União de Freguesias de Belinho e Mar.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2016
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Temática das Bactérias de Legionella
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elaboração e apresentação do Livro Branco sobre o Estado do Ambiente.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a reposição da freguesia de Pigeiros; Criação da freguesia de Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro; Criação da freguesia de Caldas de São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de Bases da Habitação
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
818
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e pesar pelos atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka
Tipo
Voto
Número
817
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia
Tipo
Voto
Número
790
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo Camacho
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Saudação a Carolina Costa, jovem bailarina portuguesa, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata na final do "Dance World Cup 2018"
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação ao Comité Olímpico de Portugal pela sua integração no Comité Internacional dos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de saudação e da comemoração do Dia Internacional de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2018-05-18
Data do debate
2017-05-18
Título
Referência à estrada nacional nº 14, tendo sido criticado o atual governo por não ter construído uma alternativa viária e por não ter concluído os procedimentos iniciados pelo Governo PSD/CDS-PP.
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez»
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Protesto pela conduta omissiva do Governo na Cimeira Ibérica quanto ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Augusto da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
Título
Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-22
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Condenação pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia, Andrey Karlov
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-22
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barbosa Gonçalves
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-27
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Venezuelano e a Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Congratulação da campanha humanitária de recolha de alimentos para os Refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelo naufrágio ocorrido no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Manuel de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-18
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de pesar pela Intempérie nos Açores
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-11-27
Título
Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2017-11-09
Fim
2017-11-11
Delegação
Participação no III Grupo de Trabalho de Alto Nível dos PALOP e de Timor-Leste para Análise e Discussão da Fiscalização Legislativa ao longo do Ciclo Orçamental
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Vila Real
Início
2017-05-21
Fim
2017-05-22
Delegação
VI Forúm Luso-Espanhol
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-02-15
Fim
2016-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre o Semestre Europeu 2016 - Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-02-15
Fim
2016-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre o semestre Europeu 2016 e Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Audições
Número
335-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
Autoridade da Concorrência
Número
204-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre filtros de partículas dos carros
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
203-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
a propósito da Barragem do Fridão
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues); BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio); Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz); Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes); JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal); Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)
[mais...]
Audiências
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
com o fim de abordar sobre o processo de descentralização
Entidades
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Número
24-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a construção de uma Mina de Urânio a céu aberto junto à fronteira com Portugal
Entidades
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a Orla Costeira
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
11-GT-CA-XIII
Data
2019-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Assunto
sobre Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão
Entidades
Número
59-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
[mais...]
Deslocações
Data
2019-03-31
a
2019-04-02
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Castelo Branco, Abrantes, Montijo
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Data
2017-11-09
a
2017-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Maputo
Assunto
III Grupo de Trabalho de Alto Nível dos PALOP e de Timor-Leste para análise e discussão da fiscalização legislativa ao longo do Ciclo Orçamental
Data
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-06-25
a
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Local
Norte
Assunto
Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado
Data
2017-05-21
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Vila Real
Assunto
Fórum Luso-Espanhol
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Data
2016-02-15
a
2016-02-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência interparlamentar sobre o semestre Europeu 2016 e Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Eventos
Data
2019-02-26
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Oportunidade para uma lei de Bases do Clima
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres
Data
2016-12-13
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III"
Data
2016-12-05
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paraguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica D. Maria II, Gavião, Vila Nova de Famalicão
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Externato "Delfim Ferreira"
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Cooperativa de Ensino "Didáxis"
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Profissional CIOR
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Cooperativa de Ensino "Didáxis"
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Caldas de Vizela, Vizela
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Externato "Infante D. Henrique"
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Vila Verde
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Profissional CIOR
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura