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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ribau Esteves
VI
Legislatura
Ribau Esteves (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
192/AC/VI/2
Data
Título
QUESTOES RELATIVAS AO DISTRITO DE AVEIRO
Número
189/AC/VI/2
Data
Título
CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA C+S NA GAFANHA DA ENCARNACAO E A POLITICA DE CONSTRUCOES ESCOLARES DE NIVEL BASICO E SECUNDARIO PARA O CONCELHO DE ILHAVO
Nomeações como Relator - Petições
Número
72/VI/1
D.Relatório
1993-04-21
Assunto
ativas e administrativas que permitam a passagem automática dos escriturários-dactilógrafos dos estabelecimentos de ensino a categoria de terceiro-oficial.
Número
84/VI/1
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicitam a adopção de medidas legislativas que integre nos quadros de pessoal, todos os contratos a termo, a desempenharem funções de carácter permanente a trabalhar há mais de 3 anos.
Número
115/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Expõe a situação criada pela aplicação da Lei nº 23/91, de 4 de Julho, que não considera adequada para o caso concreto do subscritor, e, por outro lado, do Decreto-Lei nº 116/85, de 19 de Abril, e da Resolução do Conselho de Ministros nº 31/88, de 7 de Julho.
Número
144/VI/1
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicitam a instalação de uma agência consular na Suiça, Romande / Sion.
Número
166/VI/2
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicitam destacamento de um(a) especialista de ginecologia e obstetrícia para o Centro de Saúde da Marinha Grande.
Número
186/VI/2
D.Relatório
1994-01-12
Assunto
Pretendem a revisão das pensões de aposentação.
Número
218/VI/2
D.Relatório
1994-01-27
Assunto
Solicitam a urgente reformulação da estrutura consular; que se promova a difusão da cultura e língua portuguesa junto das comunidades portuguesas no estrangeiro; e a promoção de um debate sobre política de emigração.
Número
237/VI/3
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Reclama a criação de um desdobramento da Repartição de Finanças da Moita na vila da Baixa da Banheira.
Número
268/VI/3
D.Relatório
1994-05-31
Assunto
Pretendem que seja debatido em plenário da Assembleia da República o sistema público de educação pré-escolar e que seja impedida a sua privatização.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DEFESA NACIONAL (ANTIGA)
VI Legislatura