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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Gago Horta
IX
Legislatura
João Gago Horta (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
520/IX
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Budens no município de Vila do Bispo, a vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
494/IX
Sessão
3
Título
Altera a denominação da freguesia de Estói, no concelho e distrito de Faro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/IX
Sessão
2
Título
Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
252/IX
Sessão
2
Título
Uniformização das infra-estruturas e equipamentos para a circulação de velocípedes.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1141/AC/IX/2
Data
2004-03-18
Título
Escola Náutica Infante D. Henrique
Número
2526/AC/IX/1
Data
2003-07-02
Título
Supressão da paragem de combóios internacionais na estação da vila de Barroselas
Número
1855/AC/IX/1
Data
2003-03-07
Título
Estrada Nacional 125 - troço de Vila de Porches
Número
1575/AC/IX/1
Data
2003-01-22
Título
Ligação Ferroviária de Sines a Vila Verde de Ficalho
Número
1574/AC/IX/1
Data
2003-01-22
Título
Obras no IP 8 e no IC 33
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
192/IX
D.Relatório
2003-09-25
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro (Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, alterada pela Directiva n.º 1999/52/CE, da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
191/IX
D.Relatório
Título
Altera o Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
183/IX
D.Relatório
2003-05-20
Título
Lei de Bases da Segurança Rodoviária e da Alta Autoridade para a Segurança Rodoviária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/IX
D.Relatório
2003-06-11
Título
Autoriza o Governo a legislar sobre um novo regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, incluindo as regras sobre a sua utilização, desafectação, permuta e, bem assim, as regras aplicáveis às relações dos proprietários confinantes e população em geral com aqueles bens.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
60/VIII/2
D.Relatório
2002-05-14
Assunto
Solicitam medidas que se revelam necessárias para viabilizar o subsector dos transportes rodoviários em automóveis ligeiros.
Número
65/VIII/2
D.Relatório
2002-05-14
Assunto
Reabertura do Ramal Ferroviário de Beja - Moura
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Intervenções
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 13º
Data da reunião
2004-04-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
APELAM À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA QUE DISCUTA O TRAÇADO DA A2, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE S. BARTOLOMEU DE MESSINES E VIA LONGITUDIONAL DO ALGARVE
Data da reunião
2003-07-02
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre um novo regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, incluindo as regras sobre a sua utilização, desafectação, permuta e, bem assim, as regras aplicáveis às relações dos proprietários confinantes e população em geral com aqueles bens; Aprova o regime da prevenção e repressão de actos ilícitos praticados a bordo de aeronaves civis, em voos comerciais.
Data da reunião
2003-05-21
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
REQUEREM QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LEGISLE SOBRE O CRIME RODOVIÁRIO, DE MODO A PUNIR CRIMINALMENTE TODOS OS COMPORTAMENTOS DE QUE, POR ACÇÃO OU OMISSÃO, RESULTEM OBJECTIVAMENTE PERIGO DE LESÃO PARA A VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS UTENTES DAS ESTRADAS E DOS PEÕES
Data da reunião
2003-05-14
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a criar regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização excepcional que vigorará por um período máximo de 3 anos.
Ao Secretário de Estado das Obras Publicas (Jorge Costa)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo resultado final das negociações da Reforma da PAC e pelo modo como todo o processo foi conduzido pelo Governo
Audições
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-05-28
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Obras Públicas, Transportes e Habitação
Entidades
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
IX Legislatura