Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Iniciativa


Projeto de Lei 278/XIII
 
Propõe um regime de vinculação dos docentes na carreira [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2016-07-04 |  Entrada
 
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2016-07-05 |  Admissão
 

2016-07-05 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

Parecer da Comissão
 Parecer da CEC
Data do Relatório/Parecer: 2016.10.10

Votação na Reunião da Comissão n.º 86 em 2016-10-12
Aprovado

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2016.10.14
     

2016-07-05 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
 

2016-07-05 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
 

2016-07-05 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
 

2016-07-05 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
 

2016-07-05 |  Publicação
 
2016-07-06 |  Anúncio
 

2016-07-20 |  Parecer do Governo da RAA
 
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-21 |  Parecer da ALRAM
 
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-27 |  Parecer do Governo da RAM
 
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-29 |  Parecer da ALRAA
 
Texto do Parecer [formato PDF]

2017-02-03 |  Discussão generalidade
 
2017-02-03 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 47
Rejeitado
Contra: PSD, PS, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN



Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República