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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 69/XIII/1
Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Ramos (PCP)
2016-01-07
|
Entrada
2016-01-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 27, 2016.01.08, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 28-29)]
2016-01-12
|
Admissão
2016-01-13
|
Anúncio
2016-01-13
|
Apreciação
[DAR I série n.º 24, 2016.01.14, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-9)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
49/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Tipo
Projeto de Resolução
Número
75/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada
Tipo
Projeto de Resolução
Número
79/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a construção de um novo estabelecimento prisional na Ilha de São Miguel
Intervenções
Berta Cabral (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Carlos César (PS)
2016-01-15
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 26, 2016.01.16, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2016-01-15 na Reunião Plenária n.º 26
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
CDS-PP
2016-01-19
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-01-27
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Votação na reunião da Comissão n.º 16 em 2016-01-27
Aprovado
2016-01-28
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a requalificação do atual edifício e a construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada
Versão:
1
[DAR II série A n.º 36, 2016.01.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2016-01-28
|
Envio INCM
2016-02-04
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a requalificação do atual edifício e a construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada
[DR I série n.º 24/2016 2016.02.04]