Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Iniciativa


Projeto de Lei 615/XII
 
Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Murtede e Ourentã, do município de Cantanhede. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2014-05-16 |  Entrada
 

2014-05-20 |  Publicação
 
2014-05-28 |  Admissão
 

2014-05-28 |  Anúncio
 

2014-05-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente


Votação na Reunião da Comissão n.º 209 em 2014-12-16
Aprovado
  Autores do Parecer
Heloísa Apolónia (PEV)
Data de nomeação: 2014.06.03

Data de cessação: 2014.12.16  || motivo: apresentação do Parecer
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.12.16
     

2014-12-19 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV



2014-12-19 |  Votação na especialidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV



2014-12-19 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV



2014-12-30 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
 
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente


Votação na Reunião da Comissão n.º 210 em 2015-01-06
Aprovado
     

2015-01-15 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 298/XII
Título: Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Murtede e Ourentã, do município de Cantanhede
Versão: 1
[DAR II série A N.º59/XII/4 2015.01.15 (pág. 11-11)]

2015-01-22 |  Envio para promulgação
 

2015-02-02 |  Promulgação
 

2015-02-03 |  Referenda
 

2015-02-05 |  Envio INCM
 

2015-02-10 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 7/2015
Título: Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Murtede e Ourentã, do município de Cantanhede
[DR I série N.º28/XII/4 2015.02.10 (pág. 793-793)]

Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República