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Iniciativa


Projeto de Resolução 135/IX
 
Regulamentação da Osteopatia. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2003-03-20 |  Entrada
 

2003-03-24 |  Admissão
 

2003-03-26 |  Anúncio
 

2003-03-27 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Especialidade)
  Obs: Baixa a 8.ª Comissão pelo prazo de 60 dias
Autores Recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS, CDS-PP, BE, PSD
Votação na Reunião Plenária n.º 103
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV



2003-03-27 |  Apreciação
 
2003-03-27 |  Nova apreciação comissão generalidade
 
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
  Autores do Parecer
Joana Amaral Dias (BE)
Data de nomeação: 2003.05.13

Luísa Portugal (PS)
Data de nomeação: 2003.05.13

José António Silva (PSD)
Data de nomeação: 2003.05.13

Isabel Castro (PEV)
Data de nomeação: 2003.05.13

Bernardino Soares (PCP)
Data de nomeação: 2003.05.13

Isabel Gonçalves (CDS-PP)
Data de nomeação: 2003.05.29
     

2003-03-27 |  Publicação
 
2003-07-15 |  Votação Deliberação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 141
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Abstenção: PS, PCP, BE, PEV



2003-07-15 |  Resolução (Publicação DAR)
 
Resolução
Título: Regulamentação da osteopatia
Versão: 1
[DAR II série A N.º115/IX/1 2003.07.23 (pág. 4621-4621)]

2003-07-22 |  Envio INCM
 

2003-07-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 64/2003
Título: Regulamentação da osteopatia
[DR I série A N.º172 2003.07.28]

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