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Projeto de Resolução 135/IX
Regulamentação da Osteopatia. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2003-03-20 |  Entrada

2003-03-24 |  Admissão

2003-03-26 |  Anúncio

2003-03-27 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Especialidade)
Obs: Baixa a 8.ª Comissão pelo prazo de 60 dias
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS , CDS-PP , BE , PSD
Votação na Reunião Plenária n.º 103 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2003-03-27 |  Apreciação
2003-03-27 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Autores do Parecer
Joana Amaral Dias (BE)
Data de nomeação: 2003.05.13
Luísa Portugal (PS)
Data de nomeação: 2003.05.13
José António Silva (PSD)
Data de nomeação: 2003.05.13
Isabel Castro (PEV)
Data de nomeação: 2003.05.13
Bernardino Soares (PCP)
Data de nomeação: 2003.05.13
Isabel Gonçalves (CDS-PP)
Data de nomeação: 2003.05.29
     

2003-03-27 |  Publicação
2003-07-15 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 141 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Abstenção: PS, PCP, BE, PEV

2003-07-15 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Regulamentação da osteopatia
Versão: 1

2003-07-22 |  Envio INCM

2003-07-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 64/2003 Título: Regulamentação da osteopatia [DR I série A N.º172 2003.07.28]