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    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Reuniões Agendadas
DataAgendaHoraLocal
2017-03-29 67 - Ordinária 10:00 sala 5
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução745XIII2Recomenda ao Governo que assegure o acesso dos reformados da indústria de lanifícios ao direito à comparticipação dos medicamentosBaixa comissão para discussão2017-03-21 PCP
Projeto de Resolução736XIII2Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primáriosBaixa comissão para discussão2017-03-14 BE
Projeto de Resolução693XIII2Produção de fármacos para doentes oncológicos, através do Laboratório Militar de produtos químicos e farmacêuticosBaixa comissão para discussão2017-03-07 BE
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
65-CS-XIIIXIII2Proposta de Lei n.º 42/XIII/2.ª - Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida CNECV - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2017-03-22
64-CS-XIIIXIII2Proposta de Lei n.º 42/XIII/2.ª - Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida 2017-03-22
63-CS-XIIIXIII2Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º2 do artigo 104.º do RAR (2.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde. MIN. DA SAÚDE 2017-03-15
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