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Comissão de Saúde
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução1089XIII3Pela valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)Baixa comissão para discussão2017-10-20 PCP
Projeto de Resolução1065XIII3Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e protecção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores.Baixa comissão para discussão2017-10-03 CDS-PP
Projeto de Resolução1042XIII2Avaliação do cumprimento da Lei no que diz respeito ao direito do utente ao acompanhamento nas instituições do Serviço Nacional de SaúdeBaixa comissão para discussão2017-08-04 BE
Projeto de Lei584XIII2Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.Baixa comissão distribuição inicial generalidade2017-07-19 PAN
Projeto de Resolução1011XIII2Consagra a data de 15 de junho como o Dia Nacional da Doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas de redução do impacto dessa doença e de apoio aos seus portadoresBaixa comissão para discussão2017-07-19 PSD
Projeto de Resolução1008XIII2Recomenda ao Governo que promova o reforço de psicólogos com carácter permanente no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior NorteBaixa comissão para discussão2017-07-18 PAN
Projeto de Lei565XIII2Direitos das pessoas doentes em fim de vidaBaixa comissão especialidade2017-07-06 CDS-PP
Projeto de Resolução958XIII2Pela reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de EspinhoBaixa comissão para discussão2017-07-03 PCP
Projeto de Resolução962XIII2Isenção de pagamento de taxa moderadora em casos de surto de LegionellaBaixa comissão para discussão2017-07-03 PEV
Projeto de Lei555XIII2Garante a assistência parental ao partoBaixa comissão especialidade2017-06-30 PAN
Projeto de Lei563XIII2Procede à segunda alteração à Lei nº 15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da mulher grávida durante o parto e da mulher puérpera após o internamentoBaixa comissão especialidade2017-06-30 PEV
Projeto de Lei559XIII2Prevê a devolução de taxas moderadoras no caso de o utente desistir do atendimento de urgência, procedendo a alteração ao Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembroBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-06-19 PEV
Projeto de Lei560XIII2Estipula o reembolso do valor de taxas moderadoras no caso de demora significativa no atendimento de urgência, procedendo a alteração ao Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembroBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-06-19 PEV
Projeto de Resolução906XIII2Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do número de infeções hospitalaresBaixa comissão para discussão2017-06-05 PCP
Projeto de Resolução901XIII2Recomenda a atribuição prioritária de médico de família a todas as crianças e jovens, reforça e generaliza o acesso gratuito a consultas de especialidade (medicina dentária e oftalmologia) e a medicamentos antiparasitários, no âmbito do combate à pobreza infantilBaixa comissão para discussão2017-06-05 BE
Projeto de Resolução882XIII2Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDABaixa comissão para discussão2017-05-23 PAN
Projeto de Resolução881XIII2Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e da prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovensBaixa comissão para discussão2017-05-23 PAN
Projeto de Resolução880XIII2Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e o consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovensBaixa comissão para discussão2017-05-23 PAN
Projeto de Resolução832XIII2Prevenção de consumos excessivos de estimulantes do sistema nervoso central (Ritalina e Strattera) para tratamento da perturbação de hiperatividade com défice de atençãoBaixa comissão para discussão2017-05-03 BE
Projeto de Resolução693XIII2Produção de fármacos para doentes oncológicos, através do Laboratório Militar de produtos químicos e farmacêuticosBaixa comissão para discussão2017-03-07 BE
Projeto de Resolução655XIII2Recomenda ao Governo a regulamentação urgente da atividade e do exercício do outro pessoal devidamente habilitado do quadro não farmacêuticoBaixa comissão para discussão2017-02-14 BE
Projeto de Resolução651XIII2Recomenda ao Governo que recuse o plano para a constituição da Unidade Local de Saúde de entre o Douro e Vouga, procurando alternativas que garantam mais proximidade e investimento nos serviços de saúdeBaixa comissão para discussão2017-02-10 BE
Proposta de Lei49XIII2Aprova a Lei da Saúde Pública.Baixa comissão especialidade2017-02-03 Governo
Projeto de Resolução595XIII2Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de UrgênciaBaixa comissão para discussão2016-12-28 PCP
Projeto de Resolução592XIII2Pela gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Joaquim Ferreira AlvesBaixa comissão para discussão2016-12-23 PCP
Projeto de Resolução559XIII2Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a redução das infeções hospitalaresBaixa comissão para discussão2016-12-06 BE
Projeto de Resolução535XIII2Recomenda a realização de um estudo sobre a atual capacidade hospitalar instalada em Lisboa e do impacto da alteração da resposta do Centro Hospitalar Lisboa Central nas diferentes especialidades em todo o paísBaixa comissão para discussão2016-11-02 PCP
Proposta de Lei34XIII2Procede à definição e à regulação dos atos do biólogo, do enfermeiro, do farmacêutico, do médico, do médico dentista, do nutricionista e do psicólogoNova apreciação comissão generalidade2016-10-21 Governo
Projeto de Resolução485XIII2Recomenda ao Governo o cumprimento das recomendações da Assembleia da República em matéria de Diabetes, a renovação do acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e a criação de centros de referência no domínio da diabetesBaixa comissão para discussão2016-09-30 PSD
Projeto de Resolução453XIII1Recomenda ao Governo o reforço das medidas de eliminação das Hepatites ViraisBaixa comissão para discussão2016-08-01 PS
Projeto de Resolução434XIII1Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUCBaixa comissão para discussão2016-07-18 PCP
Projeto de Resolução375XIII1Pela criação de uma entidade pública responsável pelo planeamento, investigação, definição das linhas estratégias e operacionalização da resposta pública de combate à toxicodependência e alcoolismoBaixa comissão para discussão2016-06-15 PCP
Projeto de Resolução266XIII1Recomenda ao Governo o reforço no acesso a cuidados de saúde em Vila Nova de FamalicãoBaixa comissão para discussão2016-04-26 BE
Projeto de Resolução233XIII1Considera a construção do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comumBaixa comissão para discussão2016-04-12 PCP
Projeto de Resolução192XIII1Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital para a MadeiraBaixa comissão para discussão2016-03-28 PS
Projeto de Lei79XIII1Manutenção do Hospital do Fundão sob gestão públicaBaixa comissão especialidade2016-01-29 PCP
Projeto de Lei78XIII1Reversão do Hospital Distrital de São João da Madeira para o Ministério da SaúdeBaixa comissão especialidade2016-01-29 PCP
Projeto de Lei85XIII1Reversão do Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso para o Ministério da SaúdeBaixa comissão especialidade2016-01-29 PCP
Projeto de Resolução96XIII1Recomenda a construção do Hospital de Lisboa OrientalBaixa comissão para discussão2016-01-21 BE
Projeto de Resolução89XIII1Manutenção do Hospital de Cantanhede sob gestão pública e contratação efetiva dos profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamentoBaixa comissão para discussão2016-01-19 PCP
Projeto de Resolução23XIII1Recomenda ao Governo a necessidade de construção de um novo Hospital para a MadeiraBaixa comissão para discussão2015-12-01 PSD
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