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Comissão de Saúde

Em Atividade [2011-07-06 a ]

Reuniões Agendadas

Data	Agenda	Hora	Local
2012-05-30	47 - Ordinária	10:00	sala 2

Iniciativas em Comissão

Tipo	Núm	Leg.	SL	Título	Estado	D.Estado
Projeto de Lei	234	XII	1	Regime especial de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de doenças raras.	Baixa comissão distribuição inicial generalidade	2012-05-15
Projeto de Lei	231	XII	1	Revoga as USF de modelo C, 1ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de Agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B.	Baixa comissão distribuição inicial generalidade	2012-05-09
Projeto de Lei	187	XII	1	Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de ictiose.	Baixa comissão distribuição inicial generalidade	2012-03-06

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Audições em Comissão

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
21-CS-XII	XII	1	2012-05-23	Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo	Doutora Emília Martins - Diretora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
20-CS-XII	XII	1	2012-05-16	Programa Nacional para a Saúde Mental	Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental
19-CS-XII	XII	1	2012-05-02	Audição com o objetivo de «Analisar e discutir matérias como pagamentos em atraso aos Hospitais relativos aos Contratos Programa, ponto da situação dos Orçamentos dos Hospitais para 2012, regras de aplicação da Lei dos Compromissos e pagamento de horas extraordinárias

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Audi�ncias em Comissão

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
21-CS-XII	XII	1
20-CS-XII	XII	1	2012-05-09	«Não cumprimento por parte da distribuição e da indústria farmacêutica da legislação relativa aos preços dos medicamentos impostos pelo Estado, faltas graves de fornecimento de medicamentos às farmácias (produtos esgotados) rateados ou " temporáriamente em falta " e atraso nos pagamentos da faturação do SNS, por parte da ARS Norte ás farmácias, iniciadas em Junho/2010»	APF - Associação das Farmácias de Portugal
19-CS-XII	XII	1	2012-05-09	Centro de Genética Médica Jacinto de Magalhães	Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

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Petições em Comissão

Núm	Leg.	SL	Título	Data
179	XI	2	Pretende a reorganização dos serviços de saúde no concelho do Bombarral a fim de colmatar as carências aí existentes.	2011-04-04
130	XII	1	Pretende que seja criada legislação no sentido de ser considerado crime, situações em que, nos hospitais, os doentes são internados e os amarram deixando-os imobilizados mesmo que estes estejam em perfeitas condições psicológicas e físicas, ressalvando apenas exceções bem fundamentadas.	2012-05-10
127	XII	1	Pretendem que sejam retomados todos os protocolos que existiam entre todos os organismos e o Hospital da Cruz Vermelha.	2012-04-27

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