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    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
101-CS-XIIIXIII3Solicitam que seja analisada a reorganização dos Serviços de Saúde da Freguesia de Vinha da Rainha Peticionários da Petição n.º 244/XIII/2.ª 2017-10-19
100-CS-XIIIXIII3Solicitam que o acompanhamento no parto se reporte ao casal (mãe e pai) Peticionários da Petição n.º 227/XIII/2.ª 2017-10-13
99-CS-XIIIXIII3Prestar esclarecimentos sobre a situação dos Enfermeiros no SNS MIN. DA SAÚDE 2017-10-11
98-CS-XIIIXIII3Audição, para «prestar esclarecimentos relacionados com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge» MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-10-10
97-CS-XIIIXIII2Sobre «o despedimento de médicos que em 2015 não tiveram acesso à formação médica especializada» MIN. DA SAÚDE 2017-07-18
96-CS-XIIIXIII2Para prestar esclarecimentos sobre o Instituto Nacional Ricardo Jorge (INSA). Coordenador do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2016 2017-07-12
95-CS-XIIIXIII2 Prestar esclarecimentos sobre os meios de emergência deste Instituto Presidente do Conselho de Administração do INEM 2017-07-12
94-CS-XIIIXIII2Solicita a criação do Dia Nacional de Síndrome de Angelman Portugal Peticionária da Petição n.º 327/XIII/2.ª 2017-07-06
93-CS-XIIIXIII2Solicita que o Serviço Nacional de Saúde admita acesso a técnicas de reprodução medicamente assistida a mulheres em idade fértil, com mais de 42 anos Peticionários da Petição n.º 232/XIII/2.ª 2017-07-05
92-CS-XIIIXIII2Solicitam a Reabertura do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda Peticionários da Petição n.º 287/XIII/2.º 2017-06-29
91-CS-XIIIXIII2Prestar explicações sobre o INSA Sindicato Independente dos Médicos-SIM;Federação Nacional dos Médicos 2017-06-28
90-CS-XIIIXIII2Prestar explicações sobre o INSA Associação dos Médicos de Saúde Pública 2017-06-28
89-CS-XIIIXIII24.ª Audição regimental do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do art.º 104.º do RAR, sobre «Política de Saúde». MIN. DA SAÚDE 2017-06-21
88-CS-XIIIXIII2Sobre os 700 médicos que ficaram sem acesso à formação médica especializada MIN. DA SAÚDE 2017-06-21
87-CS-XIIIXIII2Prestar explicações sobre o INSA Bastonário da Ordem dos Médicos;Colégio de Especialidade de Saúde Pública 2017-06-14
86-CS-XIIIXIII2Prestar explicações sobre o INSA Reitor da Universidade de Lisboa 2017-06-14
85-CS-XIIIXIII2Audição requerida pelo PCP e pelo BE para «prestar esclarecimentos relacionados com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge» e pelo PSD «a propósito do anunciado fecho dos meios de emergência do INEM MIN. DA SAÚDE 2017-06-07
84-CS-XIIIXIII2Requerem a construção de um novo Centro de Saúde na Baixa da Banheira Peticionários da Petição 266/XIII/2.ª 2017-06-01
83-CS-XIIIXIII2Prestar explicações sobre o INSA Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC);Organização dos Trabalhadores Científicos -OTC 2017-05-24
82-CS-XIIIXIII2Prestar explicações sobre o INSA Conselho Diretivo do INSA 2017-05-24
81-CS-XIIIXIII2Solicitam o acesso à formação médica especializada a todos os médicos Peticionários sobre a Petição n.º 294/XIII/2.ª 2017-05-23
80-CS-XIIIXIII2Solicitam a intervenção da AR para prorrogação do prazo para aplicação do regime transitório de atribuição das cédulas profissionais após a entrada em vigor da Lei N.º 71/2013, de 2 de setembro, aplicando-se as mesmas regras previstas na Portaria 181/2014, de 12 de setembro, bem como para os alunos que frequentam e terminam a sua formação Peticionários sobre a Petição n.º 248/XIII/2.ª 2017-05-11
79-CS-XIIIXIII2Audição conjunta, para efeitos dos artigos 255º e seguintes, do Regimento da Assembleia da República, na qualidade de candidatos, Conselho Nacional de Saúde Conselho Nacional de Saúde 2017-05-10
78-CS-XIIIXIII2sobre o «significativo aumento do montante das dívidas aos fornecedores de bens e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), invertendo-se a sua tendência de redução registada na última Legislatura até ao ano de 2015», Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares 2017-05-10
77-CS-XIIIXIII2Explicar a esta Comissão a evolução do aumento que se tem registado nas dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica e às empresas de dispositivos médicos Dr. Francisco George - Diretor Geral da Saúde 2017-04-26
76-CS-XIIIXIII2sobre o «significativo aumento do montante das dívidas aos fornecedores de bens e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), invertendo-se a sua tendência de redução registada na última Legislatura até ao ano de 2015» Administração Central do Sistema de Saúde - ACSS 2017-04-26
75-CS-XIIIXIII2sobre o «significativo aumento do montante das dívidas aos fornecedores de bens e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), invertendo-se a sua tendência de redução registada na última Legislatura até ao ano de 2015» Associação Portuguesa de Hospitalização Privada 2017-04-26
74-CS-XIIIXIII2Explicar a esta Comissão a evolução do aumento que se tem registado nas dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica e às empresas de dispositivos médicos Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) 2017-04-26
73-CS-XIIIXIII2Explicar a esta Comissão a evolução do aumento que se tem registado nas dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica e às empresas de dispositivos médicos APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica 2017-04-26
72-CS-XIIIXIII2Sobre «as medidas tomadas pelas autoridades nacionais para acautelar respostas ao surto epidémico de hepatite A Programa Nacional das Hepatites Virais 2017-04-19
71-CS-XIIIXIII2Audição ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 70.º, do Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, para apresentação do Plano de Atividades de 2017 e programação do seu desenvolvimento Entidade Reguladora da Saúde - ERS 2017-04-12
70-CS-XIIIXIII2Solicitam que o Centro de Saúde de Mourão seja separado da Unidade de Saúde Familiar de Reguengos e Mourão Peticionários sobre a Petição n.º 205/XIII/2.ª 2017-04-05
69-CS-XIIIXIII2Solicitam a adoção de medidas urgentes quanto ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, nomeadamente no que respeita ao seu modelo de gestão Peticionários sobre a Petição n.º 226/XIII/2.ª 2016-03-30
68-CS-XIIIXIII2Explicarem a esta Comissão os problemas com que estas Unidades se têm deparado e o impacto desses problemas na sua viabilidade económica e financeira, bem como na prestação de cuidados de saúde aos utentes ECR da Rede de Cuidados Continuados de Lisboa e Vale do Tejo;Cercitop;ASFE Saúde;Santa Casa da Misericórdia da Amadora;Casa de Santa Maria;ARIFA;Hospital do Mar 2017-03-29
67-CS-XIIIXIII2Solicitam a adoção de medidas com vista a melhorar as condições de saúde da população do Bombarral Audição dos Peticionários sobre a Petição n.º 255/XIII/2.ª 2017-03-29
66-CS-XIIIXIII2Proposta de Lei n.º 42/XIII/2.ª - Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida CNECV - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2017-03-22
65-CS-XIIIXIII2Proposta de Lei n.º 42/XIII/2.ª - Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida 2017-03-22
65-CS-XIIIXIII2Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º2 do artigo 104.º do RAR (2.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde. MIN. DA SAÚDE 2017-03-15
63-CS-XIIIXIII2Obter novos esclarecimentos sobre a situação atualmente existente no INEM: Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar;Comissão de Trabalhadores do INEM;Sindicato dos Enfermeiros Portugueses;Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública 2017-03-08
62-CS-XIIIXIII2Obter novos esclarecimentos sobre a situação atualmente existente no INEM Ordem dos Médicos 2017-03-08
61-CS-XIIIXIII2Apoio a pessoas com transtorno de identidade de género Unidade de Reconstrução Génito-Urinária e Sexual (URGUS) do CHUC 2017-03-08
60-CS-XIIIXIII2Audição conjunta, a requerimento do PSD e PS, no âmbito do apoio a pessoas com transtorno de identidade de género Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS);Hospital de Jesus;Hospital Júlio de Matos 2017-03-01
59-CS-XIIIXIII2Prestar esclarecimentos a propósito das afirmações por este proferidas, segundo as quais, nas urgências hospitalares do Porto e de Braga, será executado, já a partir do próximo mês de Abril, um projeto-piloto prevendo que, «De segunda a sexta-feira, entre as 8h00 e as 20h00, os doentes não poderão ir à Urgência a não ser através dos bombeiros, do INEM ou da Linha Saúde 24» MIN. DA SAÚDE 2017-02-17
58-CS-XIIIXIII2 Prestar esclarecimentos, designadamente sobre a situação atual do INEM, os reais tempos de resposta às chamadas de emergência e se está de algum modo, ameaçado o socorro atempado às vítimas INEM - Instituto Nacional de Emergencia Médica 2017-02-15
57-CS-XIIIXIII2Solicitam que o Hospital de Torres Vedras volte a ter os serviços de saúde de que dispunha em momento anterior ao da criação do Centro Hospitalar do Oeste Peticionáqrios da Petição n.º 240/XIII/2.ª 2017-02-09
56-CS-XIIIXIII2Solicita que as primeiras experiências-piloto nos cuidados de saúde integrados de Saúde Mental sejam desbloqueados orçamentalmente, formalmente despachadas e inauguradas para apoiar as pessoas que estão numa situação de desvantagem por motivos relacionados com a doença mental Peticionários sobre a Petição n.º 207/XIII/2.ª 2017-02-07
54-CS-XIIIXIII2Audição na sequência da audiência de um grupo de médicos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que se demitiram de adjuntos do Diretor Clínico, "devido a grave situação existente no CHTMAD": Sindicato dos Médicos Norte 2017-02-01
54-CS-XIIIXIII2Audição na sequência da audiência de um grupo de médicos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que se demitiram de adjuntos do Diretor Clínico, "devido a grave situação existente no CHTMAD": Secção Norte da Ordem dos Médicos 2017-02-01
53-CS-XIIIXIII2Audição na sequência da audiência de um grupo de médicos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que se demitiram de adjuntos do Diretor Clínico, "devido a grave situação existente no CHTMAD": Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 2017-01-25
52-CS-XIIIXIII2Audição na sequência da audiência de um grupo de médicos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que se demitiram de adjuntos do Diretor Clínico, "devido a grave situação existente no CHTMAD": Secção Norte da Ordem dos Enfermeiros 2017-01-25
51-CS-XIIIXIII2Audição na sequência da audiência de um grupo de médicos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que se demitiram de adjuntos do Diretor Clínico, "devido a grave situação existente no CHTMAD": Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte 2017-01-25
50-CS-XIIIXIII2Falta de condições para continuar Subdiretora clínica e de quatro diretores de departamento do Centro Hospitalar do Algarve 2017-01-18
49-CS-XIIIXIII2Relativamente a declarações públicas que proferiu sobre doentes que «ficaram dois dias sem alimentação e sem acesso à medicação» num hospital do SNS Bastonária da Ordem dos Enfermeiros 2017-01-04
48-CS-XIIIXIII2Sobre «a emissão de cédulas profissionais no âmbito das Terapêuticas Não Convencionais a um ritmo demasiado lento» Presidente do Conselho Consultivo para as TNC 2016-12-21
47-CS-XIIIXIII2Sobre «a emissão de cédulas profissionais no âmbito das Terapêuticas Não Convencionais a um ritmo demasiado lento» Diretor Geral de Saúde 2016-12-21
46-CS-XIIIXIII2Sobre «a emissão de cédulas profissionais no âmbito das Terapêuticas Não Convencionais a um ritmo demasiado lento» Conselho Diretivo da ACSS 2016-12-21
45-CS-XIIIXIII2Pretendem que seja construído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste-EPE, com sede em Torres Vedras Petecionários da Petição n.º 139/XIII/1.ª 2016-12-14
44-CS-XIIIXIII2Audição do Ministro da Saúde, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017" MIN. DA SAÚDE 2016-11-14
43-CS-XIIIXIII2Sobre o Despacho n.º 143/2016. MIN. DA SAÚDE 2016-10-19
42-CS-XIIIXIII2Pretende a «Reabertura da Casa de Saúde Santo António, em Albergaria-a-Velha» Peticionários da Petição n.º 160/XIII/1.ª 2016-09-29
41-CS-XIIIXIII2Prestar esclarecimentos, designadamente, sobre o «surto de infeções hospitalares por bactérias multirresistentes Diretor para a área da Prevenção e Controlo de infeções e de Resistência aos Antimicrobianos 2016-09-28
40-CS-XIIIXIII2Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º2 do artigo 104.º do RAR (1.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde. MIN. DA SAÚDE 2016-09-27
39-CS-XIIIXIII2Explicar o aumento dos pagamentos em atraso aos fornecedores dos hospitais MIN. DA SAÚDE 2016-09-27
38-CS-XIIIXIII1Cuidados de saúde na região do Algarve Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve 2016-07-19
37-CS-XIIIXIII1Cuidados de saúde na região do Algarve Diretores de Departamento do Centro Hospitalar do Algarve 2016-07-19
36-CS-XIIIXIII1Cuidados de saúde na região do Algarve Conselho de Administração do CHA 2016-07-19
35-CS-XIIIXIII1Na sequência do «Relatório de Auditoria de Seguimento das Recomendações formuladas no Relatório de Auditoria ao Sistema de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas». STE, FESAP e Frente Comum 2016-07-13
34-CS-XIIIXIII1Relatório de Auditoria de Seguimento das Recomendações formuladas no Relatório de Auditoria ao Sistema de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas ex-Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 2016-07-06
33-CS-XIIIXIII1Relatório de Auditoria de Seguimento das Recomendações formuladas no Relatório de Auditoria ao Sistema de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas ex-Secretário de Estado da Saúde 2016-07-06
32-CS-XIIIXIII1Pretendem a «Criação do Dia Nacional da Anemia» Peticionária da Petição nº 105 2016-07-06
31-CS-XIIIXIII1«Relatório de Auditoria de Seguimento das Recomendações formuladas no Relatório de Auditoria ao Sistema de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas». Diretor Geral da ADSE 2016-06-29
30-CS-XIIIXIII1Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR (4ª audição obrigatória),sobre Política Geral de Saúde. MIN. DA SAÚDE 2016-06-22
29-CS-XIIIXIII1Audição do Ministro da Saúde, requerida pelo PCP, com vista ao esclarecimento de problemas existentes no Hospital Distrital de Santarém; MIN. DA SAÚDE 2016-06-22
28-CS-XIIIXIII1Pretendem «Adrenalina gratuita para os doentes que sofrem de alergia alimentar» Peticionária da Petição nº 50 2016-06-14
27-CS-XIIIXIII1Pretendem que, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016, a Assembleia da República recomende ao Governo a integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no Serviço Nacional de Saúde, tal como previsto na Legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 138/2013, de 19 de Outubro) Peticionário da Petição n.º 94/XIII/1ª 2016-05-02
26-CS-XIIIXIII1Solicita que seja criada legislação adequada para a isenção dos custos com os medicamentos e isenção das taxas moderadoras aos portadores de Fibromialgia e Fadiga Crónica Peticionário da Petição n.º 62/XIII/1ª 2016-05-01
25-CS-XIIIXIII1Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (3ª audição obrigatória), sobre Política Geral da Saúde MIN. DA SAÚDE 2016-05-25
24-CS-XIIIXIII1Pretendem que o Hospital Nossa Senhora da Graça, em Tomar, volte a ter internamento em Medicina interna e solicitam a melhoria do serviço de urgência Peticionário da Petição n.º 70/XIII/1ª 2016-05-18
23-CS-XIIIXIII1Nomeação da Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde ERS- Entidade Reguladora da Saúde 2016-05-18
22-CS-XIIIXIII1Solicitam que o dia 15 de outubro seja reconhecido como «Dia Nacional para a sensibilização da perda gestacional Peticionário da Petição n.º 57/XIII/1ª 2016-05-12
21-CS-XIIIXIII1Contra o encerramento do Pólo de Saúde da Frazoeira Peticionário da Petição n.º 86/XIII/1ª 2016-05-11
20-CS-XIIIXIII1Prestar esclarecimentos «designadamente no que se refere à exclusão da candidatura do seu Centro de Excelência em Doenças Lisossomais de Sobrecarga». Conselho de Administração do Hospital de Guimarães 2016-05-11
19-CS-XIIIXIII1Pretendem o alargamento do acesso à ADSE a todos os portugueses Peticionário da Petição nº 74/XII/1ª 2026-05-04
18-CS-XIIIXIII1Pela equidade no acesso ao rastreio, diagnóstico e tratamento das mulheres com cancro da mama Peticionários da Petição nº 51/XII/1ª 2016-05-03
17-CS-XIIIXIII1Prestar esclarecimentos sobre "o Transporte de Doentes entre Hospitais", numa perspetiva de esclarecer o Parlamento e a sociedade sobre a matéria Presidente do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica 2016-04-27
16-CS-XIIIXIII1Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º2 do artigo 104.º do RAR (2.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde. MIN. DA SAÚDE 2016-04-06
15-CS-XIIIXIII1Prestar esclarecimentos sobre a afirmação de alegada prática de eutanásia no Serviço Nacional de Saúde (SNS) Bastonária da Ordem dos Enfermeiros 2016-03-30
14-CS-XIIIXIII1Orçamento de Estado para 2016, com a COFMA MIN. DA SAÚDE 2016-03-02
13-CS-XIIIXIII1Reforço da Capacidade de resposta do SNS MIN. DA SAÚDE 2016-03-02
12-CS-XIIIXIII1Pretendem a organização dos cuidados da saúde no Médio Tejo Peticionários da Petição nº 551/XII/4ª 2016-02-16
11-CS-XIIIXIII1Defender o Hospital de Guimarães e todos os seus serviços e exigir condições dignas de atendimento na urgência 1ª Peticionária da Petição nº 7/XIII/1ª 2016-02-10
10-CS-XIIIXIII1Sobre a morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica MIN. DA SAÚDE 2016-01-20
9-CS-XIIIXIII1Sobre a morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 2016-01-19
8-CS-XIIIXIII1Sobre a morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica Centro Hospitalar Lisboa Norte - CHLN 2016-01-19
7-CS-XIIIXIII1Sobre a morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica Centro Hospitalar de Lisboa Central 2016-01-19
6-CS-XIIIXIII1Mais profissionais no Hospital de Santarém e nos centros de saúde e a defesa da maternidade no Hospital de Santarém e contra a perda de serviços e a articulação dos cuidados de saúde e por cuidados de qualidade e proximidade Peticionários da Petição n.º 542/XII/4ª 2016-01-12
5-CS-XIIIXIII1Candidata a membro do CNPMA Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida - CNPMA 2016-01-06
4-CS-XIIIXIII1Audições sobre o Concurso de Internato Médico para 2015 Comissão Nacional do Médico Interno (CNMI) 2015-12-22
3-CS-XIIIXIII1Audições sobre o Concurso de Internato Médico para 2015 Associação Nacional dos Estudantes de Medicina (ANEM) 2015-12-22
2-CS-XIIIXIII1Audições sobre o Concurso de Internato Médico para 2015 Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) 2015-12-22
1-CS-XIIIXIII2Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes Peticionários da Petição n.º 208/XIII/2.ª 2016-12-21
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