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Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução1043XIII2Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Gavião e Nisa, no projeto piloto de ordenamento florestalBaixa comissão para discussão2017-08-17 PSD
Projeto de Resolução1039XIII2Sobre medidas de apoio aos produtores de batataBaixa comissão para discussão2017-08-02 PCP
Projeto de Resolução1038XIII2Recomenda ao Governo que inclua o concelho de Mação no projecto piloto de ordenamento florestalBaixa comissão para discussão2017-08-02 PSD
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
50-CAM-XIIIXIII2Pedido de Audiência para discutir diversas questões ligadas à classificação de produtos agrícolas e dos géneros alimentícios e para solicitar o apoio institucional para qualificar a Doçaria Conventual Portuguesa como Património Imaterial da Humanidade QUALIFICA - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses Concedida2017-07-26
49-CAM-XIIIXIII2Pedido de Audiência para abordar as relações comerciais com as grandes superfícies Rui Costa e Sousa & Irmão S.A. Concedida2017-07-26
48-CAM-XIIIXIII2Pedido de Audiência para apresentar a necessidade de ser revogada a norma do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de fevereiro FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais Concedida2017-07-26
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