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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
AGENDAS
Data
2019-01-16
Hora
10:00
Local
sala 1
AUDIÇÕES
Número
94-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Entidades
Peticionários - Petição 534/XIII/3ª - Nuno Pereira
Número
93-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-10
Entidades
Peticionários - Petição 539/XIII/3ª - Pedro Cortes
Número
91-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas;DGC - Direção-Geral do Consumidor;ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
89-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-05
Entidades
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;Ordem dos Médicos Veterinários;Clube Português de Canicultura;ACPA - Associação de Criadores de Porco Alentejano;APA - Associação Portuguesa de Aquacultores;APAAE - Associação de Proteção e Apoio ao Animal Errante
Número
85-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-23
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L.;FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares;AdC - Autoridade da Concorrência;CIP - Condeferação Empresarial de Portugal
Número
84-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Comissão de Avaliação Bipartida da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e do Mar
Número
83-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-16
Entidades
Fundo Revita
Número
82-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-16
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
81-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-04
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;Fernanda Dias - Diretora-Geral das Atividades Económicas
Número
80-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-27
Entidades
Peticionários - Petição 487/XIII/3ª - Rui Graça
Número
79-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-20
Entidades
Peticionários - Petição 438/XIII/3ª - André Lourenço e Silva
Número
78-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-06
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
77-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-10
Entidades
IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Número
76-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Entidades
Peticionários - Petição 435/XIII/3ª - André Lourenço e Silva
Número
75-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
74-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-14
Entidades
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;Ten. General Carlos Mourato Nunes - Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil;Coronel Duarte da Costa - Comandante Operacional do Comando Nacional de Operações de Socorro
Número
73-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Entidades
Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Número
72-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-16
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
71-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-16
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Número
68-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-03
Entidades
SEAL - Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística
Número
67-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-03
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Número
65-CAM-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-18
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
AUDIÊNCIAS
Número
77-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho
Estado
Concedida
Data
2019-01-08
Número
75-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Estado
Concedida
Data
2018-12-05
Número
74-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões
Estado
Concedida
Data
2018-12-04
Número
73-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Plataforma Alentejo
Estado
Concedida
Data
2018-12-04
Número
72-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Observatório Técnico Independente
Estado
Concedida
Data
2018-11-22
Número
70-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ANVETEM - Associação Nacional de Veterinários dos Municípios
Estado
Concedida
Data
2018-10-03
Número
69-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Iniciativa "Pró-Montado Alentejo"
Estado
Concedida
Data
2018-09-26
Número
68-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Movimento Associativo da Pesca Portuguesa
Estado
Concedida
Data
2018-09-25
Número
67-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Lagoalva
Estado
Concedida
Data
2018-04-17
Número
66-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
Estado
Concedida
Data
2018-04-17
Número
65-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
64-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas
Estado
Concedida
Data
2018-04-03
Número
63-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APNAV - Associação Portuguesa das Escolas de Navegadores de Recreio
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
62-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Casa do Arroz - Organização Interprofissional do Arroz
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
61-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar
Estado
Concedida
Data
2018-03-14
Número
60-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
GPEBO - Grupo de Produtores Exportadores de Bovinos e Ovinos
Estado
Concedida
Data
2018-02-01
Número
59-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
PONG-Pesca - Plataforma de Organização Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca
Estado
Concedida
Data
2018-01-25
Número
58-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
57-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APA - Associação Portuguesa de Aquacultores
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
56-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Ordem dos Biólogos
Estado
Concedida
Data
2017-11-28
Número
55-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ANEFA / BALADI / FENAFLORESTA / FNAPF / FORESTIS / Fórum Florestal / UNAC
Estado
Concedida
Data
2017-11-23
Número
54-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Estado
Concedida
Data
2017-11-21
Número
53-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Driscoll's Portugal - Produção e Comercialização de Frutas
Estado
Concedida
Data
2017-11-07
Número
52-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja
Estado
Concedida
Data
2017-10-19
Número
51-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APCPAC - Associação Portuguesa de Comerciantes de Produtos para Animais de Companhia
Estado
Concedida
Data
2017-10-17
Número
50-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
QUALIFICA - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses
Estado
Concedida
Data
2017-07-26
Número
49-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Rui Costa e Sousa & Irmão S.A.
Estado
Concedida
Data
2017-07-26
Número
48-CAM-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Estado
Concedida
Data
2017-07-26
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1056
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-28
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
918
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-12-21
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1051
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-20
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1883
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-12-17
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
1048
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-12
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1856
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1843
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1867
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1870
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-11-06
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1867
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-10-29
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1856
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-10-17
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1843
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-10-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1806
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-09-28
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1783
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-09-28
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
965
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1772
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-07-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
966
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1768
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-07-17
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1748
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1735
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1685
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-12
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
938
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
936
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-04
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
937
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-04
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
932
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
927
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-21
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1684
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-06
Autores
PCP
PETIÇÕES
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-20
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-20
Número
487
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-15
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-19
Número
39
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-13