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Comissão de Agricultura e Mar

Em Atividade [2011-07-06 a ]

Reuniões Agendadas

Data	Agenda	Hora	Local
2012-05-29	59 - Ordinária	15:00

Iniciativas em Comissão

Tipo	Núm	Leg.	SL	Título	Estado	D.Estado
Projeto de Resolução	340	XII	1	Recomenda ao Governo que promova uma ampla discussão junto das instituições europeias com objetivo de consagrar a introdução, na rotulagem dos produtos vinícolas, da menção facultativa ao tipo de vedante utilizado.	Baixa comissão para discussão	2012-05-25
Proposta de Lei	52	XII	1	Cria a Bolsa Nacional de Terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «Bolsa de Terras».	Nova apreciação comissão generalidade	2012-05-04
Proposta de Lei	54	XII	1	Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvo pastoris e à dinamização da Bolsa de Terras.	Nova apreciação comissão generalidade	2012-05-04

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Audições em Comissão

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
34-CAM-XII	XII	1	2012-05-23	Incêndios Florestais	S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
33-CAM-XII	XII	1	2012-05-08	O Nemátodo da Madeira do Pinheiro e a preparação dos incêndios florestais	S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
32-CAM-XII	XII	1	2012-05-08	Problemas vididos na Região Demarcada do Douro	S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

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Audi�ncias em Comissão

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
29-CAM-XII	XII	1	2012-04-12	Questões relacionadas com a reforma da Política Comum de Pescas e preocupações relativas ao funcionamento da Justiça na ação em que o Estado é réu por omissão do dever de fiscalização da Sul - Zona Açores ZEE Nacional	Porto de Abrigo, OP - CRL
28-CAM-XII	XII	1	2012-03-27	Questões relacionadas com o setor da pera rocha	ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
27-CAM-XII	XII	1	2012-03-27	Questões relacionadas com o futuro da indústria do bacalhau - apresentação da atividade e principais desafios que se colocam na atual conjuntura	AIB - Associação dos Industriais do Bacalhau

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Petições em Comissão

Núm	Leg.	SL	Título	Data
120	XII	1	Solicitam que o dia 11 de Junho seja reconhecido como "Dia Nacional do Mergulhador".	2012-04-13

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7ª CADRP - XI Legislatura

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