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Comissão de Defesa Nacional
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Destaques em Comissão

22.janeiro.2017|:Visita de uma delegação parlamentar à Turquia

 

18.janeiro.2017|Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

 
Reuniões Agendadas
Não existem Reuniões Agendadas.
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Lei366XIII2Procede à primeira alteração da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso públicoBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-01-04 PS
Projeto de Lei340XIII2Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)Baixa comissão distribuição inicial generalidade2016-11-02 PCP
Projeto de Resolução531XIII2Recomenda ao Governo que crie uma Lei Orgânica da Polícia Marítima, de acordo com a sua missão, competências e a sua natureza civilBaixa comissão para discussão2016-10-27 BE
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
16-CDN-XIIIXIII2Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Silva Ribeiro Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Silva Ribeiro Concedida2017-01-18
15-CDN-XIIIXIII2Visita de Cortesia do Ministro da Defesa da Ucrânia Ministro da Defesa da Ucrânia Concedida2017-01-17
14-CDN-XIIIXIII2Apresentação de cumprimentos de despedida ao Presidente da Comissão pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso CEMA, Almirante Macieira Fragoso Concedida2016-12-06
Petições em Comissão
Não existem petições.
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