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Comissão de Defesa Nacional
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
55-CDN-XIIIXIII3Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte, na sequência das declarações proferidas sobre a recuperação do material militar desaparecido dos paióis de Tancos, a requerimento do CDS-P Chefe do Esato-maior do Exército, General Rovisco Duarte 2017-11-21
54-CDN-XIIIXIII3Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional sobre a Cooperação Estruturada Permanente ] MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2017-11-10
53-CDN-XIIIXIII3Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA 2017-11-10
52-CDN-XIIIXIII3Audição do Candidato ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República e do artigo 8.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa) - Conjunta com a 1.ª CACDLG Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado 2017-10-18
51-CDN-XIIIXIII3Audição no âmbito da petição n.º 309/XIII/2.ª SL Inácio Rodrigues da Silva;Abílio Cardoso Silva 2017-10-17
50-CDN-XIIIXIII3Audição da Associação dos Deficientes das Forças Armadas no âmbito do GT/EMFAR Associação dos Deficientes das Forças Armadas 2017-10-11
49-CDN-XIIIXIII3Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro no âmbito do GT/EMFAR CEMGFA, General Artur Pina Monteiro 2017-10-11
48-CDN-XIIIXIII3Audição do Ministro da Defesa Nacional relativa à Reunião dos Ministros da Defesa da União Europeia, do Conselho Europeu e da Reunião de Ministros da Defesa da NATO realizadas em Bruxelas, respetivamente, nos dias 19, 22 e 23 e 29 de junho de 2017 S.E. DA DEFESA;MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-09-20
47-CDN-XIIIXIII3Audição da Dr.ª Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, indigitada para o cargo de Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na formulação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto. Dr.ª Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes 2017-09-18
46-CDN-XIIIXIII2Audição do Secretário-Geral do Serviço de Informações da República Portuguesa, Dr. Júlio Pereira na sequência de requerimento do PSD sobre o "furto ocorrido em Tancos e à persistência de um conjunto de dúvidas que merecem ser totalmente esclarecidas" Secretário-Geral do SIRP, Dr. Júlio Pereira 2017-07-27
45-CDN-XIIIXIII2Audição da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dra. Helena Fazenda na sequência de requerimento do PSD sobre o "furto ocorrido em Tancos e à persistência de um conjunto de dúvidas que merecem ser totalmente esclarecidas" Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dra. Helena Fazenda 2017-07-25
44-CDN-XIIIXIII2Audição do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro na sequência de requerimento do PSD sobre o "furto ocorrido em Tancos e à persistência de um conjunto de dúvidas que merecem ser totalmente esclarecidas" Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro 2017-07-25
43-CDN-XIIIXIII2Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo na sequência de requerimento do PSD “acerca do relatório da Força Aérea sobre a utilização da Base Aérea n.º 6 pela aeronáutica civil” Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo 2017-07-18
42-CDN-XIIIXIII2Audição do Ministro da Defesa Nacional na sequência de requerimentos do PSD sobre o “desaparecimento de material de guerra de dois paiolins em Tancos” e do CDS-PP sobre o “incidente ocorrido na base militar de Tancos, no passado dia 29 do presente mês, que consistiu no desaparecimento de armamento militar – granadas de mão e munições de calibre 9 mm -, roubado de dois paióis da base” 2017-07-07
41-CDN-XIIIXIII2Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte na sequência de requerimento do PSD “sobre o desaparecimento de material de guerra de dois paiolins em Tancos. Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte 2017-07-06
40-CDN-XIIIXIII2Audição da Associação dos Oficiais das Forças Armadas 2017-06-21
39-CDN-XIIIXIII2Audição da Associação Nacional de Sargentos 2017-06-21
38-CDN-XIIIXIII2Audição da Associação de Praças 2017-06-21
36-CDN-XIIIXIII2Audição do Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA 2017-06-07
35-CDN-XIIIXIII2Audição da candidata ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, Deputada Maria Teresa da Silva Morais. Dr.ª Maria Teresa da Silva Morais 2017-06-06
34-CDN-XIIIXIII2Audição referente à da petição n.º 260/XIII - Solicitam o ingresso de militares contratados nos Quadros Permanentes das Forças Armadas ou a transição para um Regime de Contrato Especial com a duração máxima de 20 anos. Relator: Senhor Deputado José Miguel Medeiros (PS). Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues 2017-06-01
33-CDN-XIIIXIII2Audição da Associação Portuguesa de Técnicos de Natação Associação Portuguesa de Técnicos de Natação 2017-04-18
32-CDN-XIIIXIII2Audição da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores Federção Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) 2017-04-18
31-CDN-XIIIXIII2Audição da Liga dos Bombeiros Portugueses Liga dos Bombeiros Portugueses 2017-04-18
30-CDN-XIIIXIII2Audição do Ministro da Defesa, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA 2017-03-29
29-CDN-XIIIXIII2Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, sobre os Pareceres do funcionamento do SIRP referentes ao ano de 2015 e primeiro semestre de 2016 [conjunta com a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa;Prof. Paulo Mota Pinto (Presidente);Filipe Neto Brandão;António Costa Rodrigues 2017-03-28
28-CDN-XIIIXIII2Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António da Silva Ribeiro Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António da Silva Ribeiro 2017-03-07
27-CDN-XIIIXIII2Audição do Coronel Artur Lima Castanha, Diretor do Centro de Informações em suplência Coronel Artur Lima Castanha, Diretor do CISMIL em suplência 2017-02-21
26-CDN-XIIIXIII2Audição do Dr. Casimiro Morgado, Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Dr. Casimiro Morgado, Diretor do SIED 2017-02-14
25-CDN-XIIIXIII2Audição a requerimento do GP/PCP, “a propósito do novo Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas com a Associação de Praças Associação de Praças - AP 2017-02-07
24-CDN-XIIIXIII2Audição a requerimento do GP/PCP, “a propósito do novo Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas” com a Associação Nacional de Sargentos Associação Nacional de Sargentos, ANS 2017-02-07
23-CDN-XIIIXIII2Audição a requerimento do GP/PCP, “a propósito do novo Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas com a Associação dos Oficiais das Forças Armadas Associação dos Oficiais das Forças Armadas - AOFA 2017-02-07
22-CDN-XIIIXIII2Audição com o Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (2.ª parte) MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA 2017-02-01
21-CDN-XIIIXIII2Primeira parte: Audição com o Senhor Ministro da Defesa Nacional no âmbito do acompanhamento do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro, ao abrigo da Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto. Segunda parte: Audição com o Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-01-18
20-CDN-XIIIXIII2Audição conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e com a Comissão de Assuntos Europeus. Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional sobre o Plano de implementação da Estratégia Global da União Europeia em matéria de segurança e defesa MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2016-12-05
19-CDN-XIIIXIII2Audição do Ministro da Defesa Nacional no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017. S.E. DA DEFESA;MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-11-10
18-CDN-XIIIXIII1Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA 2016-09-14
17-CDN-XIIIXIII1Audição conjunta dos candidatos à Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República Deputado João Soares;Deputada Teresa Leal Coelho;Vice-Almirante José Torres Sobral 2016-07-19
16-CDN-XIIIXIII1Audição do Almirante Luís Macieira Fragoso, na qualidade de Autoridade Marítima Nacional, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP. Almirante Macieira Fragoso, na qualidade de Autoridade Marítima Nacional 2016-06-22
15-CDN-XIIIXIII1Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA 2016-06-21
14-CDN-XIIIXIII1Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte 2016-05-27
13-CDN-XIIIXIII1 Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo 2016-05-17
12-CDN-XIIIXIII1Audição do Ministro da Defesa Nacional: I – Parte - Requerimentos do GP/BE e do GP/PSD sobre a demissão do General Carlos Jerónimo, Ex-Chefe do Estado-Maior do Exército;II – Parte - No âmbito da lei nº 46/2003, 22 de Agosto (lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro); III – Parte – Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-04-26
11-CDN-XIIIXIII1 Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.º (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa). MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA 2016-02-26
10-CDN-XIIIXIII1Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) para apresentação dos Pareceres sobre o funcionamento, referentes ao ano de 2014 e ao primeiro semestre de 2015 Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa;Prof. Paulo Mota Pinto (Presidente);Dr. Filipe Brandão Neto (Membro);Dr. António Rodrigues (Membro) 2016-02-10
9-CDN-XIIIXIII1Audição do Ministro da Defesa Naciona, Azeredo Lopes S.E. DA DEFESA;MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-26
8-CDN-XIIIXIII1Audição da Autoridade Nacional de Segurança, Vice-Almirante Torres Sobral Autoridade Nacional de Segurança,Vice-Almirante Torres Sobral, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança;Coronel Palha;Eng.º Lino Santos 2016-01-19
7-CDN-XIIIXIII1Audição dos candidatos ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República e do artigo 8.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa)- Conjunta com a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias António Costa Rodrigues;Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão 2016-01-13
6-CDN-XIIIXIII1Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso 2015-12-22
5-CDN-XIIIXIII1Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro 2015-12-16
4-CDN-XIIIXIII1Audião do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos Jerónimo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos Jerónimo 2015-12-15
3-CDN-XIIIXIII1Audição do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Dr. Júlio Pereira Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Dr. Júlio Pereira;Dr. Casimiro Morgado, Director do SIED 2015-12-09
2-CDN-XIIIXIII1Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro, no âmbito do plano de atividades da Comissão CEMGFA, General Artur Pina Monteiro 2015-12-04
1-CDN-XIIIXIII1Audição do Ministro da Defesa Nacional “a propósito da decisão francesa de invocar a cláusula de defesa mútua na sequência dos atos de agressão em Paris” (requerimento do PSD e do CDS) MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL 2015-11-25
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