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Legislação nas áreas da Comunicação Social, Cultura, Juventude, Desporto e Associativismo
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução1021XIII2Pela preservação e musealização do Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das "Convertidas"Baixa comissão para discussão2017-07-21 PCP
Projeto de Resolução1023XIII2Valorização do Movimento Associativo PopularBaixa comissão para discussão2017-07-21 PCP
Projeto de Resolução980XIII2Recomenda ao Governo a preservação e proteção das ruínas da antiga cidade romana de Balsa, em TaviraBaixa comissão para discussão2017-07-12 PS
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
72-CCCJD-XIIIXIII2Audição nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Conselho de Administração da RTP;Conselho de Opinião da RTP 2017-07-05
71-CCCJD-XIIIXII2Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da direção demissionária do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual ICA - Instituto do Cinema e Audio Visual 2017-05-04
70-CCCJD-XIIIXIII2Audição nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. 2017-06-28
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
36-CCCJD-XIIIXIII2Audiência da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Recreio e Desporto Confederação Portuguesa das Colectividades da Cultura, Recreio e Desporto Concedida2017-07-11
35-CCCJD-XIIIXIII2Apresentação de um estudo sobre um impacto da atividade fisica nos custos em saúde Associação de Ginásios de Portugal Concedida2017-07-04
34-CCCJD-XIIIXIII2Apresentação do projeto e dos objetivos da Federação Federação Portuguesa de Surf Concedida2017-06-28
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