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Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
    Em Atividade [2011-07-06 a  ]
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Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
96-CPECC-XIIXII3Audição dos Peticionários da Petição nº 405/XII (3ª) Luís António Pais Bernardo; Adriana Luísa dos Santos Batista Correia Oliveira 2014-07-16
95-CPECC-XIIXII3Audição com o Presidente da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social para apresentação do Relatório de Atividades e Contas e de Regulação - 2012 Presidente - Dr. Carlos Magno Castanheira 2014-07-02
94-CPECC-XIIXII3Audição do Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2014-07-01
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
17-CPECC-XIIXII3Visita da 3.ª Comissão da Assembleia da República de Moçambique, Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, para troca de pontos de vista e informações Presidente da Comissão - Conceita Ernesto Xavier Sortane;Leopoldo Alfredo Ernesto;Helena da Glória Muando;Roberto Maximiano Chitsonzo;Angelina N’Chumali;Valéria José Mitelela;Lourenço Sabonete;Henrique Mandava;Arsénia João de Deus Naífe Concedida2014-06-03
16-CPECC-XIIXII3Audiência com a PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil General Eduardo Mateus da Silva;Dra. Perpétua Rocha;Engº Gomes de Almeida;Dr. António Teixeira;Dr. Mário Baptista Concedida2013-10-18
15-CPECC-XIIXII2Audiência do Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre o contrato de concessão do serviço público de rádio e Televisão Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro;Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba Concedida2013-10-09
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