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Legislação nas áreas da Comunicação Social, Cultura, Juventude, Desporto e Associativismo
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
72-CCCJD-XIIIXIII2Audição nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Conselho de Administração da RTP;Conselho de Opinião da RTP 2017-07-05
71-CCCJD-XIIIXII2Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da direção demissionária do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual ICA - Instituto do Cinema e Audio Visual 2017-05-04
70-CCCJD-XIIIXIII2Audição nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. 2017-06-28
69-CCCJD-XIIIXIII2Audição regimental ao abrigo Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da Juventude e do Desporto S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2017-06-21
68-CCCJD-XIIIXIII2Audições sobre o ato de vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da Fundação Côa Parque Associação dos Arqueólogos Portugueses;ICOM Portugal - Comissão Portuguesa da Comissão Internacional de Museus;ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios;Representantes da Comissão de Trabalhadores da Fundação Côa Parque 2017-06-14
67-CCCJD-XIIIXIII2Violência no Desporto Sindicato dos Jornalistas (SJ) 2017-06-07
66-CCCJD-XIIIXIII2Violência no Desporto Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) 2017-06-07
65-CCCJD-XIIIXIII2Violência no Desporto Federação Portuguesa de Futebol 2017-06-07
64-CCCJD-XIIIXIII2Audição regimental ao abrigo Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da Cultura e do ato de vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da Fundação Coa Parque S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA 2017-06-06
63-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 281/XIII(2) - Solicitam a audição de medidas com vista à defesa da calçada portuguesa Fórum Cidadania Lisboa 2017-05-23
62-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 289/XIII/2 - Na defesa do Posto Médido da CUF no Barreiro Petição 289/XIII/2 - Na defesa do Posto Médico da CUF, no Barreiro 2017-05-18
61-CCCJD-XIIIXIII2Petição n. 273/XIII(2) - Solicitam a desvinculação de Portugal do Tratado e Protocolos Modificativos ao Acordo Ortográfico de 1990 e a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 Subscritores da Petição 273/XIII/2 2017-05-16
60-CCCJD-XIIIXIII2Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2017-05-09
59-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos subscritores da Petição da petição n.º 274/XIII (2.ª) - Solicitam a trasladação do ataúde de D. Maria Pia, esposa do Rei D. Luís de Portugal, do Panteão dos Saboias na Basílica de Superga em Turim, Piemonte, Itália, para o Panteão do Bragança, localizado no Mosteiro da Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa Petição n.º 274/XIII (2.ª) - Solicitam a trasladação do ataúde de D. Maria Pia, esposa do Rei D. Luís de Portugal, do Panteão dos Saboias na Basílica de Superga em Turim, Piemonte, Itália, para o Panteão do Bragança 2017-04-19
58-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos subscritores da Petição n.º 267/XIII(2.ª) - Solicitam a intervenção da Assembleia da República junto do Governo no sentido da salvaguarda e preservação do património industrial da Fábrica Robinson Petição n.º 267/XIII (2.ª) - Solicitam a intervenção da Assembleia da República junto do Governo no sentido da salvaguarda e preservação do património industrial da Fábrica Robinson 2017-04-19
57-CCCJD-XIIIXIII2Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da Cultura. MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2017-04-12
56-CCCJD-XIIIXIII2Apostas Desportivas Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P. (SRIJ) 2017-03-14
55-CCCJD-XIIIXIII2Apresentação das matérias tratadas e das principais conclusões resultantes do 4.º Congresso dos Jornalistas Congresso dos Jornalistas 2017-03-07
54-CCCJD-XIIIXIII2Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA-ILTEC) 2017-02-22
53-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 234/XIII(2) - Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE Filipe de Matos Sales e outros, subscritor da Petição n.º 234/XIII(2) - Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE 2017-02-07
52-CCCJD-XIIIXIII2Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Academia das Ciências de Lisboa 2017-02-07
51-CCCJD-XIIIXIII2Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para apreciação das políticas nas áreas da Juventude e do Desporto S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2017-01-20
50-CCCJD-XIIIXIII2Audição da ACM-Associação de Ciclismo do Minho, subscritora da Petição n.º 196/XIII(2.ª) - Solicita alteração ao regime de policiamento de espetáculos desportivos. ACM-Associação de Ciclismo do Minho, subscritora da Petição n.º 196/XIII(2.ª) 2017-01-19
49-CCCJD-XIIIXIII2Audição do subscritor da Petição n.º 210/XIII(2.ª) - 210/XIII/2 - Solicita alteração legislativa ao n.º 2 do artigo 29.º da Lei da Imprensa, Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro Steven John Moylan Govern, subscritor da Petição n.º 210/XIII(2.ª) - Revisão do art.º 29 n.º2 da Lei de Imprensa n.º 2/99, de 13 de Janeiro 2017-01-17
48-CCCJD-XIIIXIII2Audição por proposta do Grupo Parlamentar do BE, sobre as condições para cumprir a missão estratégica que lhe está confiada Presidente do Conselho de Administração da Agência LUSA 2017-01-04
47-CCCJD-XIIIXIII2Audição, por proposta do Grupo Parlamento do BE, sobre o cumprimento da missão estratégica confiada à Agência LUSA Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA 2017-01-04
46-CCCJD-XIIIXIII2Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para audição do Conselho de Redação da Agência Noticiosa LUSA, para esclarecimentos sobre a anunciada nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da LUSA Conselho de Redação da Agência LUSA 2017-01-04
45-CCCJD-XIIIXIII2Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para audição do Diretor de Informação da Agência Noticiosa LUSA, para esclarecimentos sobre a anunciada nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da LUSA Diretor de Informação da Agência LUSA 2017-01-03
44-CCCJD-XIIIXIII2Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para audição de Nuno Simas, Diretor-adjunto demissionário da Agência Lusa, para esclarecimentos sobre a anunciada nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da LUSA Nuno Simas, Diretor-adjunto demissionário da Agência Noticiosa LUSA 2017-01-03
43-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 187/XIII (2.ª) Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados. Subscritores da Petição n.º 187/XIII (2.ª) Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados. 2016-12-20
42-CCCJD-XIIIXIII2Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-12-13
41-CCCJD-XIIIXIII2Edifício-sede do Diário de Notícias Fórum Cidadania Lisboa 2016-11-30
40-CCCJD-XIIIXIII2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2017 MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2016-11-15
39-CCCJD-XIIIXIII2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2017 MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-11-10
38-CCCJD-XIIIXIII2Mercado Único Digital Andrus Ansip - Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta Mercado Único Digital 2016-11-08
37-CCCJD-XIIIXIII2Avaliação da participação de Portugal nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Comité Paralímpico de Portugal 2016-10-18
36-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos Candidatos a membros do Conselho de Opinião da RTP Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD;Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PS;Comité Paralímpico de Portugal 2016-10-14
35-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos Candidatos a membros do Conselho de Opinião da RTP Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD 2016-10-13
34-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 150/XIII/1 - Portugal também para os Portugueses Subscritor da Petição n.º 150/XIII/1 - Ricardo Jorge Pedro Sarmento 2016-10-13
33-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos Candidatos a membros do Conselho de Opinião da RTP Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD;Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PS;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP 2016-10-12
32-CCCJD-XIIIXIII2Avaliação da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos Rio 2016, Comité Olímpico de Portugal (COP) 2016-10-04
31-CCCJD-XIIIXIII1Petição n. 147/XIII/1 - Pretende que a calçada portuguesa seja elevada a Património Imaterial da Humanidade Subscritor da Petição n.º 147/XIII/1 - Fernando Pereira Correia 2016-09-28
30-CCCJD-XIIIXIII2Apresentação do Relatório de Regulação de 2015 e dos Relatórios de Atividades e Contas relativos a 2014 e 2015 Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2016-09-27
29-CCCJD-XIIIXIII1Petição n.º 131/XIII - Direito de Informação - Legendagem de Programas Informativos Estevão Domingos de Sá Sequeira 2016-09-21
28-CCCJD-XIIIXIII1Inclusão de publicidade nos novos coletes para repórteres de campo, distribuídos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, e ainda com a atribuição de credenciais de imprensa a não jornalistas, a imposição de limitações à movimentação de repórteres de campo no relvado e a deterioração das condições de segurança proporcionadas aos jornalistas; Associação de Jornalistas do Desporto;Estevão Domingos de Sá Sequeira 2016-07-19
27-CCCJD-XIIIXIII1Inclusão de publicidade nos novos coletes para repórteres de campo, distribuídos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, e ainda com a atribuição de credenciais de imprensa a não jornalistas, a imposição de limitações à movimentação de repórteres de campo no relvado e a deterioração das condições de segurança proporcionadas aos jornalistas; Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional 2016-07-19
26-CCCJD-XIIIXIII1Inclusão de publicidade nos novos coletes para repórteres de campo, distribuídos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, e ainda com a atribuição de credenciais de imprensa a não jornalistas, a imposição de limitações à movimentação de repórteres de campo no relvado e a deterioração das condições de segurança proporcionadas aos jornalistas; Direção do Sindicato dos Jornalistas 2016-07-19
25-CCCJD-XIIIXIII1Situação da LUSA e perspetivas para o futuro Agência de Notícias de Portugal - LUSA 2016-07-14
24-CCCJD-XIIIXIII1Discussão temática no âmbito das competências da 12.ª Comissão ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações 2016-07-14
23-CCCJD-XIIIXIII1Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-07-13
22-CCCJD-XIIIXIII1Audição do Ministro da Educação,ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2016-07-12
21-CCCJD-XIIIXIII1Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República, para apreciação das políticas da cultura MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-06-21
20-CCCJD-XIIIXIII1Audição regimental S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2016-06-08
19-CCCJD-XIIIXIII1Artes Marciais Mistas Comissão Atlética de Portugal de Artes Marciais Mistas 2016-05-25
18-CCCJD-XIIIXIII1Audição regimental MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-05-17
17-CCCJD-XIIIXIII1Pela extinção da taxa de regulação e supervisão para a Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Artur Ligne, subscritor da Petição 67/XIII/1“Pela extinção da taxa de regulação e supervisão para a Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social” 2016-05-17
16-CCCJD-XIIIXIII1Esclarecimento das razões efetivas da recente demissão de João Wengorovius Meneses, e das divergências verificadas sobre as políticas para a juventude e o desporto levadas a cabo pelo Ministério da Educação. MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-11
15-CCCJD-XIIIXIII1Apresentação das Atividades 2015 Provedor do Ouvinte da RTP 2016-04-26
14-CCCJD-XIIIXIII1Apresentação das Atividades 2015 Provedor do Telespectador da RTP 2016-04-26
13-CCCJD-XIIIXIII1Solicitam a intervenção da Assembleia da República no sentido de impedir que o Ateneu Comercial de Lisboa seja vendido Primeiro Andar (Ateneu) e Outros 2016-04-19
12-CCCJD-XIIIXIII1Exoneração do presidente da Fundação Centro Cultural de Belém Eng.º António Lamas 2016-03-30
11-CCCJD-XIIIXIII1Sobre a notícia do dia 23 de fevereiro relacionada com a acusação do Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal acerca da conduta dos responsáveis pelas instituições estatais ligadas à Justiça Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) - Dr. Rogério Jóia 2016-03-23
10-CCCJD-XIIIXIII1Solicita o desenvolvimento de uma plataforma, congregadora das associações promotoras dos direitos dos jovens, para resolução dos problemas dos jovens em situação social aguda Subscritor da Petição n.º 38/XII/1 - Estêvão Domingos de Sá Sequeira 2016-03-16
9-CCCJD-XIIIXIII1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2016 (GOV). MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
8-CCCJD-XIIIXIII1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2016 (GOV). MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-02-26
7-CCCJD-XIIIXIII1RTP Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. 2016-02-16
6-CCCJD-XIIIXIII1Pretende que seja proibido o trabalho e a assistência de menores em espetáculos tauromáquicos. Peticionários - Petição 19/XIII/1 - Associação Animal 2016-02-10
5-CCCJD-XIIIXIII1Ciclo de preparação paralímpica “Rio 2016” e as políticas de alto rendimento. Comité Paralímpico de Portugal 2016-02-03
4-CCCJD-XIIIXIII1Ciclo de preparação olímpica “Rio 2016” e as políticas de alto rendimento. Comité Olímpico de Portugal (COP) 2016-02-03
3-CCCJD-XIIIXIII1Audição regimental dos membros do Governo MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2016-02-02
2-CCCJD-XIIIXIII1Apresentação do Plano de Atividades e Orçamento para 2016 e dos projetos em curso. Conselho Administraçao RTP 2016-01-26
1-CCCJD-XIIIXIII1Apresentação do Parecer ao Plano de Atividades e Investimentos e Orçamento Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA 2016-01-12
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