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Legislação nas áreas da Comunicação Social, Cultura, Juventude, Desporto e Associativismo
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
93-CCCJD-XIIIXIII3Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, da Direção do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão. ICA-Instituto do Cinema e Audiovisual 2018-02-14
92-CCCJD-XIIIXIII3Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2018-02-07
91-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Ministro da Educação na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre as declarações prestadas ao Diário de Notícias acerca do clima de violência que se vive no desporto. MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2018-02-07
90-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Ministro da Cultura, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP respeitante ao processo de transferência das instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA 2018-01-16
89-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da Cultura MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2018-01-16
88-CCCJD-XIIIXIII3Audição dos peticionários da petição n.º 401/XIII/3.ª – Solicitam que sejam debatidas na Assembleia da República as práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos Mário José Afonso Gomes 2017-12-14
87-CCCJD-XIIIXIII3Audição do peticionário da Petição n.º 374/XIII (2.ª) - Solicita o fim da cobertura mediática dos incêndios florestais Miguel Corrêa de Nápoles Pinto Leite 2017-12-13
86-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para a apresentação do Relatório de Regulação de 2016 e dos Relatórios de Atividades e Contas de 2016 Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2017-12-06
85-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2017-12-06
84-CCCJD-XIIIXIII3Audição dos peticionários da petição n.º 382/XIII/2 - Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa Federação Portuguesa das Associações de Surdos 2017-11-28
83-CCCJD-XIIIXIII3Audição da Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP Associação dos Arqueólogos Portugueses 2017-11-21
82-CCCJD-XIIIXIII3Audição da Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa, cooptada, para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA. Professora Doutora Maria Helena Costa Carvalho e Sousa 2017-11-21
81-CCCJD-XIIIXIII3Audição, no âmbito da apreciação da proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018. S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15
80-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação da proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018. MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2017-11-07
79-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Presidente da Federação Portuguesa de Futebol Federação Portuguesa de Futebol 2017-10-25
78-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Dr. Mário António da Mota Mesquita, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2017-10-17
77-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Dr. João Pedro Figueiredo, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2017-10-17
76-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Dr. Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2017-10-17
75-CCCJD-XIIIXIII3Audição da Dra. Maria de Fátima Gravata de Resende Lima, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2017-10-17
74-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Professor Vieira de Andrade, indigitado para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA. Professor Vieira de Andrade 2017-10-03
73-CCCJD-XIIIXIII3Audição do Embaixador Seixas da Costa, indigitado para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA. Embaixador Francisco Seixas da Costa 2017-10-03
72-CCCJD-XIIIXIII2Audição nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Conselho de Administração da RTP;Conselho de Opinião da RTP 2017-07-05
71-CCCJD-XIIIXII2Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da direção demissionária do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual ICA-Instituto do Cinema e Audiovisual 2017-05-04
70-CCCJD-XIIIXIII2Audição nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. 2017-06-28
69-CCCJD-XIIIXIII2Audição regimental ao abrigo Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da Juventude e do Desporto S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2017-06-21
68-CCCJD-XIIIXIII2Audições sobre o ato de vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da Fundação Côa Parque Associação dos Arqueólogos Portugueses;ICOM Portugal - Comissão Portuguesa da Comissão Internacional de Museus;ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios;Representantes da Comissão de Trabalhadores da Fundação Côa Parque 2017-06-14
67-CCCJD-XIIIXIII2Violência no Desporto Sindicato dos Jornalistas (SJ) 2017-06-07
66-CCCJD-XIIIXIII2Violência no Desporto Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) 2017-06-07
65-CCCJD-XIIIXIII2Violência no Desporto Federação Portuguesa de Futebol 2017-06-07
64-CCCJD-XIIIXIII2Audição regimental ao abrigo Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da Cultura e do ato de vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da Fundação Coa Parque S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA 2017-06-06
63-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 281/XIII(2) - Solicitam a audição de medidas com vista à defesa da calçada portuguesa Fórum Cidadania Lisboa 2017-05-23
62-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 289/XIII/2 - Na defesa do Posto Médido da CUF no Barreiro Petição 289/XIII/2 - Na defesa do Posto Médico da CUF, no Barreiro 2017-05-18
61-CCCJD-XIIIXIII2Petição n. 273/XIII(2) - Solicitam a desvinculação de Portugal do Tratado e Protocolos Modificativos ao Acordo Ortográfico de 1990 e a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 Subscritores da Petição 273/XIII/2 2017-05-16
60-CCCJD-XIIIXIII2Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2017-05-09
59-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos subscritores da Petição da petição n.º 274/XIII (2.ª) - Solicitam a trasladação do ataúde de D. Maria Pia, esposa do Rei D. Luís de Portugal, do Panteão dos Saboias na Basílica de Superga em Turim, Piemonte, Itália, para o Panteão do Bragança, localizado no Mosteiro da Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa Petição n.º 274/XIII (2.ª) - Solicitam a trasladação do ataúde de D. Maria Pia, esposa do Rei D. Luís de Portugal, do Panteão dos Saboias na Basílica de Superga em Turim, Piemonte, Itália, para o Panteão do Bragança 2017-04-19
58-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos subscritores da Petição n.º 267/XIII(2.ª) - Solicitam a intervenção da Assembleia da República junto do Governo no sentido da salvaguarda e preservação do património industrial da Fábrica Robinson Petição n.º 267/XIII (2.ª) - Solicitam a intervenção da Assembleia da República junto do Governo no sentido da salvaguarda e preservação do património industrial da Fábrica Robinson 2017-04-19
57-CCCJD-XIIIXIII2Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da Cultura. MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2017-04-12
56-CCCJD-XIIIXIII2Apostas Desportivas Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P. (SRIJ) 2017-03-14
55-CCCJD-XIIIXIII2Apresentação das matérias tratadas e das principais conclusões resultantes do 4.º Congresso dos Jornalistas Congresso dos Jornalistas 2017-03-07
54-CCCJD-XIIIXIII2Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA-ILTEC) 2017-02-22
53-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 234/XIII(2) - Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE Filipe de Matos Sales e outros, subscritor da Petição n.º 234/XIII(2) - Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE 2017-02-07
52-CCCJD-XIIIXIII2Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Academia das Ciências de Lisboa 2017-02-07
51-CCCJD-XIIIXIII2Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para apreciação das políticas nas áreas da Juventude e do Desporto S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2017-01-20
50-CCCJD-XIIIXIII2Audição da ACM-Associação de Ciclismo do Minho, subscritora da Petição n.º 196/XIII(2.ª) - Solicita alteração ao regime de policiamento de espetáculos desportivos. ACM-Associação de Ciclismo do Minho, subscritora da Petição n.º 196/XIII(2.ª) 2017-01-19
49-CCCJD-XIIIXIII2Audição do subscritor da Petição n.º 210/XIII(2.ª) - Solicita alteração legislativa ao n.º 2 do artigo 29.º da Lei da Imprensa, Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro Steven John Moylan Govern, subscritor da Petição n.º 210/XIII(2.ª) - Revisão do art.º 29 n.º2 da Lei de Imprensa n.º 2/99, de 13 de Janeiro 2017-01-17
48-CCCJD-XIIIXIII2Audição por proposta do Grupo Parlamentar do BE, sobre as condições para cumprir a missão estratégica que lhe está confiada Presidente do Conselho de Administração da Agência LUSA 2017-01-04
47-CCCJD-XIIIXIII2Audição, por proposta do Grupo Parlamento do BE, sobre o cumprimento da missão estratégica confiada à Agência LUSA Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA 2017-01-04
46-CCCJD-XIIIXIII2Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para audição do Conselho de Redação da Agência Noticiosa LUSA, para esclarecimentos sobre a anunciada nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da LUSA Conselho de Redação da Agência LUSA 2017-01-04
45-CCCJD-XIIIXIII2Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para audição do Diretor de Informação da Agência Noticiosa LUSA, para esclarecimentos sobre a anunciada nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da LUSA Diretor de Informação da Agência LUSA 2017-01-03
44-CCCJD-XIIIXIII2Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para audição de Nuno Simas, Diretor-adjunto demissionário da Agência Lusa, para esclarecimentos sobre a anunciada nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da LUSA Nuno Simas, Diretor-adjunto demissionário da Agência Noticiosa LUSA 2017-01-03
43-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 187/XIII (2.ª) Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados. Subscritores da Petição n.º 187/XIII (2.ª) Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados. 2016-12-20
42-CCCJD-XIIIXIII2Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-12-13
41-CCCJD-XIIIXIII2Edifício-sede do Diário de Notícias Fórum Cidadania Lisboa 2016-11-30
40-CCCJD-XIIIXIII2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2017 MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2016-11-15
39-CCCJD-XIIIXIII2Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2017 MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-11-10
38-CCCJD-XIIIXIII2Mercado Único Digital Andrus Ansip - Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta Mercado Único Digital 2016-11-08
37-CCCJD-XIIIXIII2Avaliação da participação de Portugal nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Comité Paralímpico de Portugal 2016-10-18
36-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos Candidatos a membros do Conselho de Opinião da RTP Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD;Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PS;Comité Paralímpico de Portugal 2016-10-14
35-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos Candidatos a membros do Conselho de Opinião da RTP Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD 2016-10-13
34-CCCJD-XIIIXIII2Petição n.º 150/XIII/1 - Portugal também para os Portugueses Subscritor da Petição n.º 150/XIII/1 - Ricardo Jorge Pedro Sarmento 2016-10-13
33-CCCJD-XIIIXIII2Audição dos Candidatos a membros do Conselho de Opinião da RTP Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD;Candidatos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PS;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;Candidato apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP 2016-10-12
32-CCCJD-XIIIXIII2Avaliação da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos Rio 2016, Comité Olímpico de Portugal (COP) 2016-10-04
31-CCCJD-XIIIXIII1Petição n. 147/XIII/1 - Pretende que a calçada portuguesa seja elevada a Património Imaterial da Humanidade Subscritor da Petição n.º 147/XIII/1 - Fernando Pereira Correia 2016-09-28
30-CCCJD-XIIIXIII2Apresentação do Relatório de Regulação de 2015 e dos Relatórios de Atividades e Contas relativos a 2014 e 2015 Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2016-09-27
29-CCCJD-XIIIXIII1Petição n.º 131/XIII - Direito de Informação - Legendagem de Programas Informativos Estevão Domingos de Sá Sequeira 2016-09-21
28-CCCJD-XIIIXIII1Inclusão de publicidade nos novos coletes para repórteres de campo, distribuídos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, e ainda com a atribuição de credenciais de imprensa a não jornalistas, a imposição de limitações à movimentação de repórteres de campo no relvado e a deterioração das condições de segurança proporcionadas aos jornalistas; Associação de Jornalistas do Desporto 2016-07-19
27-CCCJD-XIIIXIII1Inclusão de publicidade nos novos coletes para repórteres de campo, distribuídos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, e ainda com a atribuição de credenciais de imprensa a não jornalistas, a imposição de limitações à movimentação de repórteres de campo no relvado e a deterioração das condições de segurança proporcionadas aos jornalistas; Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional 2016-07-19
26-CCCJD-XIIIXIII1Inclusão de publicidade nos novos coletes para repórteres de campo, distribuídos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, e ainda com a atribuição de credenciais de imprensa a não jornalistas, a imposição de limitações à movimentação de repórteres de campo no relvado e a deterioração das condições de segurança proporcionadas aos jornalistas; Direção do Sindicato dos Jornalistas 2016-07-19
25-CCCJD-XIIIXIII1Situação da LUSA e perspetivas para o futuro Agência de Notícias de Portugal - LUSA 2016-07-14
24-CCCJD-XIIIXIII1Discussão temática no âmbito das competências da 12.ª Comissão ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações 2016-07-14
23-CCCJD-XIIIXIII1Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-07-13
22-CCCJD-XIIIXIII1Audição do Ministro da Educação,ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2016-07-12
21-CCCJD-XIIIXIII1Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República, para apreciação das políticas da cultura MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-06-21
20-CCCJD-XIIIXIII1Audição regimental S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2016-06-08
19-CCCJD-XIIIXIII1Artes Marciais Mistas Comissão Atlética de Portugal de Artes Marciais Mistas 2016-05-25
18-CCCJD-XIIIXIII1Audição regimental MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-05-17
17-CCCJD-XIIIXIII1Pela extinção da taxa de regulação e supervisão para a Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Artur Ligne, subscritor da Petição 67/XIII/1“Pela extinção da taxa de regulação e supervisão para a Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social” 2016-05-17
16-CCCJD-XIIIXIII1Esclarecimento das razões efetivas da recente demissão de João Wengorovius Meneses, e das divergências verificadas sobre as políticas para a juventude e o desporto levadas a cabo pelo Ministério da Educação. MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-11
15-CCCJD-XIIIXIII1Apresentação das Atividades 2015 Provedor do Ouvinte da RTP 2016-04-26
14-CCCJD-XIIIXIII1Apresentação das Atividades 2015 Provedor do Telespectador da RTP 2016-04-26
13-CCCJD-XIIIXIII1Solicitam a intervenção da Assembleia da República no sentido de impedir que o Ateneu Comercial de Lisboa seja vendido Primeiro Andar (Ateneu) e Outros 2016-04-19
12-CCCJD-XIIIXIII1Exoneração do presidente da Fundação Centro Cultural de Belém Eng.º António Lamas 2016-03-30
11-CCCJD-XIIIXIII1Sobre a notícia do dia 23 de fevereiro relacionada com a acusação do Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal acerca da conduta dos responsáveis pelas instituições estatais ligadas à Justiça Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) - Dr. Rogério Jóia 2016-03-23
10-CCCJD-XIIIXIII1Solicita o desenvolvimento de uma plataforma, congregadora das associações promotoras dos direitos dos jovens, para resolução dos problemas dos jovens em situação social aguda Subscritor da Petição n.º 38/XII/1 - Estêvão Domingos de Sá Sequeira 2016-03-16
9-CCCJD-XIIIXIII1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2016 (GOV). MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
8-CCCJD-XIIIXIII1Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2016 (GOV). MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA 2016-02-26
7-CCCJD-XIIIXIII1RTP Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. 2016-02-16
6-CCCJD-XIIIXIII1Pretende que seja proibido o trabalho e a assistência de menores em espetáculos tauromáquicos. Peticionários - Petição 19/XIII/1 - Associação Animal 2016-02-10
5-CCCJD-XIIIXIII1Ciclo de preparação paralímpica “Rio 2016” e as políticas de alto rendimento. Comité Paralímpico de Portugal 2016-02-03
4-CCCJD-XIIIXIII1Ciclo de preparação olímpica “Rio 2016” e as políticas de alto rendimento. Comité Olímpico de Portugal (COP) 2016-02-03
3-CCCJD-XIIIXIII1Audição regimental dos membros do Governo MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO 2016-02-02
2-CCCJD-XIIIXIII1Apresentação do Plano de Atividades e Orçamento para 2016 e dos projetos em curso. Conselho Administraçao RTP 2016-01-26
1-CCCJD-XIIIXIII1Apresentação do Parecer ao Plano de Atividades e Investimentos e Orçamento Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA 2016-01-12
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