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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
    Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
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Arquivo de Destaques

Relatório de Atividades da 4.ª Sessão Legislativa

 

20-maio: Audição da Ministra de Estado e das Finanças

 

Proposta de Programa de Estabilidade e Proposta de Programa Nacional de Reformas

 

31-março: Audição de Pierre Moscovici, Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira

 

11-março: Audição do Secretário de Estado da Administração Pública

 

16-dezembro: Conferência Parlamentar sobre a Dívida Pública

 

Orçamento do Estado para 2015

 

08-outubro: Audições sobre o Novo Banco

 

01-outubro: Audição sobre Execução Orçamental

 

24-setembro: Audição do Presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde

 

17-setembro: Audição do Governo sobre o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras

 

09-setembro: Audição sobre o Orçamento Retificativo

 

24-julho: Audição sobre o Grupo Espírito Santo

 

16 e 17 -julho: Audições sobre o diploma referente às reduções remuneratórias

 

16-julho: Audição sobre o Diploma que cria a contribuição de sustentabilidade, altera a TSU dos trabalhadores e altera o Código do IVA

 

04-junho: Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

 

03-junho: Audições sobre o Documento de Estratégia Orçamental

 

28 e 30-maio: Audição de Entidades Reguladoras

 

09-abril: Audição do Governador do Banco de Portugal

 

02-abril: Audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, IGCP

 

11-março: Audição do Tribunal de Contas Europeu

 

19-fevereiro: Audição do Presidente do Conselho de Administração da PARVALOREM

 

12-fevereiro: Audição da CRESAP

 

Audição do Conselho Económico e Social

 

Audição da Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário

 

Audiência com a Comissão ECON do Parlamento Europeu

 

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

 

OE 2014: Audição do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

 

Reformar o Estado para promover o Crescimento

 

24-julho: Audição da Ministra de Estado e das Finanças

 

25-junho: Audição do Ministro de Estado e das Finanças

 

Orçamento Retificativo: Votação na especialidade

 

Projeto de Lei n.º 353/XII/2.ª (PCP) - Apreciação Pública até 8 de maio

 

9-abril: Audição | Proposta de Lei das Finanças das Regiões Autónomas

 

O Papel da Assembleia da República na apreciação do Orçamento do Estado e demais processos de finanças públicas

 

6-março: Audição | Semestre Europeu - Análise Anual do Crescimento para 2013

 

15-fevereiro: Audição no âmbito do processo de capitalização de instituições bancárias

 

08-fevereiro: Audição no âmbito do processo de capitalização de instituições bancárias

 

06-fevereiro: Audição do Conselho Económico e Social

 

21-dez: Audição sobre a Reprivatização da TAP e a Privatização da ANA

 

18-dez: Audição sobre a 6.ª Avaliação do Programa de Ajustamento Economico-Financeiro e a Reunião do Eurogrupo (26/27-nov)

 

OE 2013 | Audições - Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

 

OE 2013 | Audições - Secretário de Estado da Cultura

 

OE 2013 | Audições - Ministro da Administração Interna

 

OE 2013 | Audições - Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

 

OE 2013 | Audições - Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

 

OE 2013 | Audições - Ministra da Justiça

 

OE 2013 | Audições - ANMP e ANAFRE

 

OE 2013 | Audições - Conselho Económico e Social e Conselho das Finanças Públicas

 

OE 2013 | Audições - Ministro da Educação e Ciência

 

OE 2013 | Audições - Ministro da Economia e do Emprego

 

OE 2013 | Audições - Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

OE 2013 | Audições - Ministro da Saúde

 

OE 2013 | Audições - Ministro da Defesa Nacional

 

Audições no âmbito de uma Proposta de Lei que altera diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas

 

Plano de Atividades para a 2.ª Sessão Legislativa

 

27-junho: Audição do Presidente da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu

 

23-maio: Audições no âmbito do Processo Orçamental para 2013

 

10-abril: Audições - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

 

03-abril: Audiência a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Portugal

 

15-março: Audiência ao Vice-Presidente da Comissão Europeia, Comissário Olli Rehn

 

7-março: Audição do Presidente da extinta Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações

 

6-março: Audição do Governador do Banco de Portugal

 

8-fevereiro: Audição da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

 

25 e 27-janeiro: Audições no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 40/XII/1.ª (Gov)

 

24-janeiro: Audição da Caixa Geral de Depósitos

 

19-janeiro: Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

 

18-janeiro: Audição da Associação Portuguesa de Bancos

 

Audição do Ministro de Estado e das Finanças

 

17-janeiro: Audição do Presidente do Tribunal de Contas Europeu

 

11-janeiro: Audição do ISP e da FEBASE

 

10-janeiro: Audição dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social

 

6-janeiro: Audição do Governador do Banco de Portugal

 

Acompanhamento do Semestre Europeu

 
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